O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão de mais um perfil vinculado à página “Jerolândia”, alvo de investigação por suposta criação de conteúdos falsos com uso de inteligência artificial e disseminação de desinformação contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e atende a uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). O caso está sob relatoria do desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões.
De acordo com o despacho, o avanço das investigações ocorreu após a coleta de dados junto a provedores de internet e à Companhia Salvador Cidade Inteligente. O TRE-BA também determinou que a Secretaria Municipal de Educação de Salvador forneça informações cadastrais e o endereço de um usuário identificado como “Marcos Moraes”, apontado após o rastreamento de um endereço de IP.
Segundo a decisão, o IP utilizado para acessar e divulgar os conteúdos investigados estava associado à rede da Secretaria, onde teria sido localizado um usuário com esse nome nos sistemas internos.
A nova suspensão ocorre após o descumprimento de uma ordem anterior, que já havia retirado do ar o perfil “@jerolandiabahia”. Conforme o tribunal, uma conta alternativa, “@jerolandiareserva”, teria sido criada para manter a circulação do material investigado.
Na decisão, o magistrado destacou que a remoção pontual de links não é suficiente para conter a prática, classificando o perfil como um canal voltado à disseminação sistemática de desinformação.
O TRE-BA estabeleceu ainda multa diária de R$ 1 mil à empresa Meta em caso de descumprimento, limitada a R$ 200 mil. Já a Secretaria Municipal de Educação terá o prazo de dois dias para encaminhar os dados solicitados e contribuir com o andamento das apurações.
