PT, PCdoB e PV pedem ao TRE a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador por frota reduzida no dia da votação

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, neste domingo (25), a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador. A petição, dirigida ao presidente do TRE, desembargador Maurício Kertzman Szporer, sustenta que o transporte coletivo da capital opera durante a votação com redução superior à metade do serviço habitual. Fotografias e vídeos anexados ao processo mostram dezenas de ônibus estacionados em pátios de garagem com as seções eleitorais abertas.

O pedido se baseia nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral, que punem quem embaraça o exercício do voto e quem sonega ou recusa, no dia da eleição, o fornecimento normal de meios de transporte. A federação cita ainda a Resolução do TSE que obriga o poder público a garantir transporte gratuito com frequência compatível com a dos dias úteis. Como a frota permanece recolhida, o texto argumenta que a infração é permanente e que o flagrante se mantém enquanto os ônibus não saírem.

Além da prisão, a federação requer multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito Bruno Reis, o secretário e os proprietários das empresas de ônibus, a liberação imediata de toda a frota com a presença da polícia nas garagens e o envio dos fatos à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal. A ação foi aberta na última semana, quando a federação denunciou ao TRE a intervenção na Estação da Lapa anunciada pela Semob para a véspera da votação.

Desde a abertura das urnas, eleitores de bairros como Lobato, Plataforma, Calçada, São Rafael, Mussurunga e Brotas relatam longas esperas nos pontos e ônibus superlotados. A Prefeitura havia prometido operar com 100% da frota dos dias úteis e gratuidade das 6h às 20h. Quem estiver com dificuldade para chegar ao local de votação pode acionar a Defensoria Pública da Bahia pelo WhatsApp (71) 99979-4650 ou pelo e-mail eleicoes2026@defensoria.ba.def.br, além do Procon-BA (Disque 151), da Agerba (0800 071 0080) e do Núcleo Eleitoral da DPU (eleitoral@dpu.def.br).

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Thiara Bagdeve

Colunista

Cirurgiã-Dentista pela Universidade Federal da Bahia- UFBA
Mestre e Especialista em Prótese Dentária
Professora do Curso de Imersão em Planejamento Digital do Sorriso
Excelência em Laminados Cerâmicos e Lentes de Contato
Pós-graduação em Protese Dentária na Universidade de Medicina Dentária do Porto (Portugal)

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