Operação Valor Venal desmonta fraudes no cadastro imobiliário da Sefaz municipal, na gestão Bruno Reis
A Polícia Civil cumpriu quatro dos cinco mandados de prisão expedidos na Operação Valor Venal, que desmontou um esquema de corrupção instalado dentro da Prefeitura de Salvador. O grupo fraudava o cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), órgão da gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Foram presos dois homens e duas mulheres. O quinto mandado, expedido contra Maria Isabel Regueira Regueira, ainda não havia sido cumprido até a última atualização do balanço.
O esquema operava com a participação de servidores da própria prefeitura. A operação efetivou as quatro medidas cautelares de afastamento do serviço público contra integrantes do quadro da Sefaz municipal. Foram afastados a auditora fazendária Rosiclea Sabino dos Santos, chefe do Setor de Vistoria (Sevis), o agente fazendário Luiz Borges Lima Júnior, servidor efetivo lotado na Ouvidoria do órgão, Leonardo Velasco Bastos Dalcum, ocupante de cargo comissionado na secretaria, e Simone Aleluia Couto, servidora terceirizada. A relação dos afastados mostra que a fraude alcançava diferentes níveis da pasta, da chefia de setor ao cargo de confiança indicado pela gestão.
Entre os presos está Lavínia Maria Valle Oliveira, apontada pela investigação como integrante do núcleo de liderança, responsável pelo comando, pela coordenação e pela intermediação do esquema. Jeã Nascimento Moreira é descrito como o responsável pela captação de clientes e pela intermediação dos serviços. Mariuza de Carvalho Souza é apontada como a principal executora das fraudes e aparece relacionada a 627 intervenções cadastrais indevidas. Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos, segundo a investigação, atuava como intermediador entre os clientes e o núcleo de liderança, com participação em reuniões e na formalização de contratos.
O nome da operação faz referência ao valor venal dos imóveis, base de cálculo do IPTU cobrado pela prefeitura. As fraudes no cadastro atingem diretamente a arrecadação do município e expõem a falha de controle interno da Sefaz sob o comando de Bruno Reis.
