A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial, a prorrogação da vigência do Edital de Credenciamento nº 001/2024, que estabelece as regras para o credenciamento de empresas formadas por médicos e odontólogos. O objetivo é garantir a continuidade da prestação de serviços de saúde em caráter complementar, nas unidades da rede própria sob gestão direta da Sesab, tanto na capital quanto no interior do estado.
Com a prorrogação, o edital — que contempla atendimentos nas áreas de urgência, emergência, ambulatório, especialidades e retaguarda hospitalar — permanecerá vigente por mais 12 meses, a partir de 15 de outubro de 2025, podendo ser estendido conforme prevê a legislação. As despesas decorrentes das contratações resultantes deste credenciamento serão custeadas por dotação orçamentária específica da Sesab.
Entre os avanços implementados no edital, estão o aumento do número de especialidades para mais de 120, a inclusão da odontologia hospitalar e a criação de incentivos para áreas de alta complexidade. A remuneração dos profissionais credenciados passou a considerar critérios de produtividade, com adicionais por hora trabalhada em plantões de finais de semana e feriados, além de bonificações para preceptores que atuam na formação de novos especialistas.
“Com esta prorrogação, reafirmamos o compromisso do Governo do Estado em garantir uma rede de saúde pública cada vez mais eficiente, qualificada e interiorizada. O credenciamento é um instrumento que valoriza os profissionais e assegura à população baiana o atendimento que ela merece”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Desenvolvido em diálogo com entidades representativas e categorias profissionais, o edital consolida um modelo de contratação mais ágil, transparente e orientado para resultados, reforçando o papel da Sesab na ampliação e qualificação dos serviços de saúde em todo o território baiano.
