O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta sexta-feira (10) do lançamento do projeto Inclusão Nordeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na capital baiana. O evento aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Luis Eduardo Magalhães, na Avenida Bonocô, e também contou com a presença do presidente do INSS, Gilberto Waller, além de autoridades municipais.
O programa é uma iniciativa do INSS em parceria com prefeituras para antecipar a avaliação médica e social para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por crianças neurodivergentes atendidas pela rede pública de ensino. Salvador é a primeira cidade do país contemplada com a iniciativa. Na primeira fase, 200 famílias serão beneficiadas.
O chefe do Executivo municipal explicou que as escolas irão mapear as crianças que têm direito ao BPC e eventualmente ainda não estejam recebendo o benefício. Dessa forma, será feito um pré-cadastramento dessas famílias, em parceria com o INSS.
“O programa vai permitir o cadastro de maneira mais fácil, com agilidade maior, para a concessão do benefício. Imagine a luta de muitas mães para conseguir esse benefício, que é um direito que a criança tem. Muitas vezes, elas ficam indo às agências do INSS na expectativa do benefício, para a realização da perícia, renovação dos laudos. E agora esse programa vai facilitar o processo”, disse o prefeito.
Segundo o presidente do INSS, a iniciativa inverte a lógica adotada até então para a concessão do BPC, no valor de um salário mínimo. “É uma forma diferente de tratar o cidadão, tratar a criança neurodivergente. Ao invés de esperar que as mães, que as famílias cheguem ao INSS, o INSS, em parceria com a Prefeitura, vem ao encontro dessas crianças para poder ofertar o Benefício de Prestação Continuada. É uma mudança de conceito, de visão, de como tem que ser tratado o nosso segurado”, apontou Waller.
O prefeito destacou o aumento significativo de crianças atípicas acompanhadas pela gestão municipal nos últimos anos. “Nós tínhamos 5 mil crianças atípicas em 2023 e, em 2024, fomos para 8 mil. Então, de um ano para o outro, aumentou 60%. Naturalmente, a gente precisa mobilizar esforços e políticas públicas para atender a essa demanda”, disse o gestor.
Na fase piloto do programa na capital baiana, 200 famílias com crianças da Educação Especial foram beneficiadas pelo programa, detalhou o secretário municipal de Educação, Thiago Dantas. “O projeto abrangeu não apenas alunos do Cmei Luis Eduardo Magalhães, mas da rede inteira. Foram identificados esses alunos e toda a estrutura foi colocada à disposição, para que as famílias pudessem se apresentar e sair daqui com o BPC resolvido”, informou. Ainda de acordo com o titular da Educação municipal, 80% dessas 200 famílias já se apresentaram e tiveram a situação regularizada.
O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Júnior Magalhães, celebrou o fato do programa ter começado em Salvador e ressaltou as medidas adotadas nos últimos anos pela Prefeitura para as pessoas com deficiência, como a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Mais de 12 mil carteiras já foram emitidas na capital baiana, conforme o secretário.
“Esse documento é muito mais do que uma carteira; funciona como o Censo das pessoas com esse transtorno na cidade de Salvador. Nós temos dados, perfil socioeconômico, localização dessas pessoas, o que nos auxilia também a planejar novas políticas públicas”, apontou Júnior Magalhães.
