A partir desta quarta-feira (1º), as operações em Pix vão ganhar uma novidade: um botão para contestação. Isso mesmo, quem for vítima de fraude, golpe ou algum tipo de coerção vai poder acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) no próprio aplicativo do banco.
A medida busca acelerar o bloqueio dos valores que possam estar em posse de suspeitos e o retorno deles para as contas das vítimas. “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC).
O uso do botão, no entanto, não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo.
Outra novidade é a fixação de um teto de R$ 15 mil de limite para transferências via Pix, e também Transferência Eletrônica Disponível (TED), em instituições que não tem autorização do BC ou Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).
Essas empresas também terão que solicitar autorização até maio de 2026.
