Criança de seis anos faz exame de DNA e, enfim, terá nome do pai no registro
Uma menina de seis anos de idade finalmente se aproximou hoje, dia 9, de preencher um vazio que sempre existiu em sua história: não ter o nome do pai na certidão de nascimento. Com o pai já falecido, foram os avós paternos que realizaram o exame de DNA. “Eu vim aqui hoje trazer a minha neta pra fazer o DNA. Graças a Deus, conseguimos. Foi uma vitória e agora só esperar o resultado”, disse Vânia Maria, emocionada pela certeza de, em breve, ver o nome do filho no registro da neta. Ela foi uma das mais de 600 pessoas atendidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do projeto PGJ Itinerante, e instituições parceiras no município de Eunápolis.
O número foi contabilizado em apenas um dia e meio. Ontem e na manhã de hoje, dias 8 e 9, serviços essenciais foram prestados à população, que teve acesso rápido a direitos básicos com a iniciativa que promoveu cidadania e garantiu dignidade a centenas de pessoas. A sede administrativa do MPBA foi transferida simbolicamente para o município na noite do dia 7, quando o PGJ Itinerante foi instalado na sede da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis.
Nesse período, uma série de serviços foi ofertado à população, que recebeu atendimentos nas mais diversas áreas. “Um momento muito positivo, de diálogo interno com toda a equipe do MPBA, de alinhamento estratégico em relação aos principais projetos de interesse da sociedade e que tratam do Ministério Público dialógico, que atua em favor da resolução dos grandes temas que interessam à população”, resumiu o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Ele afirmou que foram “dias de trabalho intenso e de muitas entregas”, com acordos importantes feitos em prol da população.
Atendimentos
Somente o projeto ‘MP Comunidade’ realizou mais de 120 atendimentos, por meio das iniciativas ‘Paternidade Responsável’, que promove reconhecimentos de paternidade e realiza exames de DNA, e do ‘Viver com Cidadania, voltado à emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Os atendimentos aconteceram na sede da Promotoria Regional e também na unidade móvel do MPBA, que permaneceu estacionada em frente ao prédio durante toda a ação.
Instituições parceiras do Ministério Público também promoveram atendimentos. O SAC emitiu 270 carteiras de identidade nacional, enquanto o Procon promoveu diversas renegociações de dívidas. A Embasa solucionou demandas relacionadas a débitos e consumo de água, e o cartório de registro civil emitiu 64 certidões de nascimento e casamento. A Secretaria Municipal de Saúde realizou atendimentos e testes rápidos, enquanto a Ouvidoria do MPBA também esteve presente para escuta da população. Já a Secretaria de Saúde do Estado aplicou cerca de 150 vacinas, incluindo doses contra hepatite B, tríplice viral, influenza, febre amarela e tétano. A Neoenergia Coelba também participou com serviços como adesão à tarifa social e emissão de segunda via de contas, contabilizando 35 atendimentos.
