A Defensoria Pública da Bahia participou, na manhã desta terça-feira (14), de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater a implantação de reserva de carga horária para o planejamento de aulas pelos(as) professores(as). O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, por proposta do deputado estadual Robinson Almeida.
A instituição foi representada pela defensora pública Maria Carmen Novaes, coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que destacou a importância da valorização dos profissionais da educação e a relação direta entre condições adequadas de trabalho e a efetivação do direito à educação de qualidade.
“Garantir tempo para o planejamento é reconhecer o papel essencial da educação – e seus profissionais – na formação de crianças e adolescentes. A escola precisa ser um espaço de emancipação e desenvolvimento crítico, que ofereça um contributo permanente na formação histórica e cultural dessas pessoas”, afirmou a defensora.
Ela lembrou que a Defensoria foi convidada a integrar o Comitê Gestor do Programa Bahia Alfabetizada, que busca melhorar os índices de alfabetização do Estado. “Estamos atuando e enviando comunicados às prefeituras baianas, estimulando à adesão ao programa e ao desafio de superar o baixo aprendizado na Bahia”, pontuou.
O debate reuniu representantes de entidades sindicais, gestores educacionais, parlamentares e membros da sociedade civil, que reforçaram a necessidade de ações que assegurem melhores condições de trabalho aos educadores.
Durante a audiência, o deputado estadual Robinson Almeida, proponente da iniciativa, ressaltou a relevância do debate para o fortalecimento da educação pública na Bahia. “Quando o professor tem tempo e condições para preparar suas atividades, quem ganha é a sociedade, especialmente nossos estudantes. Esse é um passo fundamental para valorizarmos a categoria e garantirmos uma educação pública mais eficiente e humana”, afirmou.
