A presidente da ALBA, Ivana Bastos, teve atuação destacada nos debates referentes à PEC 38/2025

A 28ª Conferência Nacional da Unale, encerrada nesta sexta-feira (5),em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reuniu parlamentares de todo o Brasil para debater desafios contemporâneos enfrentados pelos Legislativos estaduais. Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), as deputadas Ivana Bastos, presidente da Casa,ex-presidente da Unale e atual segunda tesoureira da entidade, e Fabíola Mansur (PSB), diretora da Unale pela Bahia, participaram de agendas institucionais, painéis técnicos e articulações políticas que reforçaram o protagonismo baiano no evento.

Com o tema “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no Tempo da IA e das Emergências Climáticas”, a conferência promoveu debates sobre inovação tecnológica, inteligência artificial aplicada à gestão pública, comunicação digital, sustentabilidade, governança e políticas de resiliência climática. Especialistas nacionais e internacionais apresentaram análises sobre o papel estratégico das Assembleias Legislativas em um cenário de intensas transformações ocioambientais e tecnológicas.

A presidente da ALBA, Ivana Bastos, teve atuação destacada nos debates referentes à PEC 38/2025, proposta de Reforma Administrativa que reduz prerrogativas e competências dos Legislativos Estaduais. Durante reunião com parlamentares de diversos estados, Ivana conclamou as Assembleias a ampliarem a mobilização nacional em defesa das autonomias legislativas.

“É fundamental que nos unamos para defender a autonomia dos Legislativos estaduais. A PEC 38 representa um retrocesso, porque enfraquece as Casas e compromete o equilíbrio federativo. Precisamos agir conjuntamente para impedir que essa matéria avance”, enfatizou.

A deputada Fabíola Mansur reforçou o posicionamento de Ivana e destacou que a discussão da PEC se tornou um dos principais pontos de convergência da conferência. “A PEC 38 retira a autonomia das Casas Legislativas, e isso não pode ser imposto de cima para baixo. Precisamos, sim, de austeridade e controle fiscal, mas nada pode ser decidido por nós sem nós. É essencial que os deputados estaduais se unam e mobilizem os deputados federais. Nada sobre nós sem nós”, afirmou.

Fabíola também ressaltou a troca de experiências em áreas como práticas legislativas, ações cidadãs, programas voltados às mulheres e pessoas com deficiência, cerimonial e governança institucional. Segundo ela, “a delegação da Bahia participou ativamente, levando e trazendo conhecimento que vai fortalecer o trabalho desenvolvido na ALBA.”

A Bahia teve sua posição de protagonismo reafirmada com a presença de Ivana Bastos na diretoria da Unale, como segunda tesoureira, e coma recondução de Fabíola Mansur como secretária da entidade pela Bahia. A ALBA segue entre as Casas Legislativas mais atuantes, contribuindo com experiências reconhecidas nacionalmente em áreas técnicas e administrativas.

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Thiara Bagdeve

Colunista

Cirurgiã-Dentista pela Universidade Federal da Bahia- UFBA
Mestre e Especialista em Prótese Dentária
Professora do Curso de Imersão em Planejamento Digital do Sorriso
Excelência em Laminados Cerâmicos e Lentes de Contato
Pós-graduação em Protese Dentária na Universidade de Medicina Dentária do Porto (Portugal)

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