O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, em atuação integrada com as Polícias Civil e Militar da Bahia, a ‘Operação Território Livre’, para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Dias D’Ávila, Lauro de Freitas e Camaçari. As medidas têm como objetivo aprofundar as apurações acerca de uma organização criminosa vinculada ao Comando Vermelho (CV), estruturada para exercer controle territorial e econômico sobre a prestação do serviço de internet em Dias D’Ávila.
Segundo as investigações conduzidas de forma integrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da PCBA, o grupo atuava mediante ameaças, intimidações e cobranças ilícitas impostas a provedores locais, restringindo a livre concorrência e interferindo no funcionamento regular de serviço essencial à população.
De acordo com a investigação, a organização criminosa operava com estrutura hierarquizada e divisão definida de tarefas. O núcleo de liderança, exercido por indivíduo que se encontra foragido da Justiça e possui mandados de prisão em aberto, seria responsável por determinar as diretrizes gerais da atividade ilícita, impor regras aos provedores e autorizar o uso de violência e intimidação como forma de coerção. Mesmo sem localização conhecida, o dirigente mantinha influência direta sobre a execução das ordens por intermédio de integrantes que atuavam como operadores do esquema.
Os demais níveis hierárquicos identificados desempenhavam funções operacionais e financeiras, incluindo a coordenação das cobranças ilegais, o contato com as vítimas para transmissão de ameaças, a coleta e o repasse de valores obtidos e a manutenção da engrenagem econômica necessária à continuidade das atividades ilícitas. A investigação apura ainda o envolvimento de pessoas ligadas ao setor de prestação de serviços de internet que repassariam parte dos lucros à organização criminosa, contribuindo para sua manutenção e fortalecimento.
A operação contou ainda com a participação da Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos/Apolo, do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos/Gêmeos e do Batalhão Independente de Policiamento Tático da Região Metropolitana de Salvador (Rondesp RMS)
