Com o intuito de ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à equidade racial e ao respeito à diversidade religiosa, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), realizou nesta quarta-feira (18) a conferência “Quem tem medo do Tambor? Sobre racismo religioso e limite sonoro”. Os debates integram a programação do Novembro Salvador Capital Afro e ocorrem até as 17h no Auditório Makota Valdina, localizado na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), no Comércio.
O evento conta com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio do Núcleo de Equidade Racial (NER), e da Defensoria Pública da União (DPU), através do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE). Com mesas temáticas distribuídas ao longo do dia, a atividade apresentará boas práticas institucionais e jurídicas que fortalecem a proteção das comunidades tradicionais.
Para a secretária municipal da Reparação, Isaura Genoveva, o debate dentro da programação do Salvador Capital Afro é oportuno. “A gente está vivendo um novo momento de onda de ataques aos terreiros de candomblés, com supostas indicações e alegações de violência e poluição sonora. O tema da conferência é ‘Quem tem medo do tambor?’ é exatamente para nos levar a essa reflexão. Por que a fé do outro, a fé do povo preto, afeta tanto as demais pessoas seguidoras de outras religiões?”, questionou a gestora.
Durante sua fala, a titular da Semur fez questão de pontuar as ações realizadas pelo poder público municipal no enfrentamento do racismo religioso. “Nossa política pública faz o combate ao racismo. Trabalhamos muito na esfera municipal e estamos alinhados com os outros poderes, principalmente com o sistema de Justiça, que tem o dever de proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais”, afirmou.
A gestora destacou ainda que a programação da conferência tem o propósito de aprofundar o debate sobre o racismo religioso e seus impactos na garantia de direitos fundamentais, especialmente o da liberdade de culto das religiões de matriz africana.
A defensora pública federal Natália Von Rondow, coordenadora do grupo de trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União, destacou que o evento propõe a reflexão sobre os limites do próprio Estado diante das tradições afro-brasileiras.
“O debate é urgente. A gente vê uma perseguição, uma criminalização dos povos e comunidades tradicionais de terreiros por parte do Estado brasileiro, sendo aprofundada pelo sistema de Justiça, com relação ao som dos atabaques. Terreiros sendo fechados, outros sendo ameaçados, atabaques sendo apreendidos e o povo de matriz africana reduzindo seus rituais ao som de palmas”, afirmou.
A partir de espaços de escuta, a conferência aborda temas em torno do reconhecimento e diálogo entre lideranças de terreiro, representantes do sistema de Justiça, pesquisadores, profissionais do Direito e integrantes da sociedade civil.
“A gente vê que é uma violência que não ficou perdida no passado da nossa história. Então esse evento é de extrema importância para a gente debater, discutir sobre essas violências e buscar caminhos de enfrentamento desse racismo religioso. É o momento de as instituições reafirmarem o compromisso coletivo com a reparação histórica e a construção de práticas efetivas de enfrentamento ao racismo”, finalizou a defensora.
