A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta (22), um projeto de lei que tipifica misoginia como crime de discriminação e a equipara ao racismo.
O texto foi aprovado por 13 votos a 2 e tramitou em caráter terminativo. Ou seja, agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que algum senador apresente recurso para que seja votado no plenário.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), prevê multa e pena de reclusão de dois a cinco anos para o agressor, conforme a gravidade do ato cometido contra a mulher. A proposta define misoginia como o comportamento que expressa ódio ou aversão às mulheres, sustentado na ideia de superioridade do gênero masculino.
A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), deu parecer favorável e fez mudanças no texto alternativo da Comissão de Direitos Humanos. Para Thronicke, a misoginia deve ser tratada como crime coletivo, que atinge todas as mulheres, e não apenas casos isolados.
