O Ministério Público da Bahia sedia, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Salvador, o “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento tem como objetivo difundir boas ações e iniciativas da magistratura e do Ministério Público brasileiro para os países do sistema interamericano. A abertura do evento acontece dia 9, às 18h, na sede do MPBA do CAB, com a participação de autoridades de diversos países, secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, e do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. Será realizada palestra do ministro de Estado da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Nesta edição, o evento debaterá temas voltados à capacitação de magistrados e membros do MP, como a ‘Consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP’, ‘Boas práticas em matéria de proteção de direitos humanos, cooperação judiciária e interinstitucional’, ‘Inovações tecnológicas no sistema de Justiça’ e ‘Sistemas de integridade e compliance’ e ‘Boas práticas no setor público e no sistema penal acusatório’. O fórum é resultado de acordos de cooperação firmados por diversas instituições brasileiras da área jurídica com a OEA e busca reunir magistrados, membros do Ministério Público e especialistas jurídicos para o compartilhamento de experiências e aprimoramento das práticas institucionais.
