Circulação de mercadorias sem nota fiscal, ausência de pagamento do ICMS na saída interestadual de produtos e mercadorias com descritivo da nota fiscal diferente do produto transportado estão entre as principais irregularidades detectadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) durante operação fiscal realizada em setembro no Oeste baiano, maior região produtora de grãos da Bahia e uma das maiores do país, que deve colher este ano 12,74 milhões de toneladas de grãos e fibras.
Voltada para coibir a sonegação de impostos na comercialização dos produtos agrícolas da região, a operação Safra Oeste 2025 identificou ao todo 216 ações irregulares a partir do monitoramento em pontos estratégicos, incluindo abordagens a caminhões de transporte de cargas e conferências de documentos fiscais.
Os principais produtos agrícolas da região são a soja, o algodão e o milho, cujas safras, de acordo com as estimativas da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) devem alcançar em 2025 os totais de 8,71 milhões de toneladas, 2,02 milhões de toneladas e 1,4 milhão de toneladas, respectivamente. Outros produtos monitorados pela Operação Safra Oeste incluem café, feijão, trigo, farinha de trigo, goma de tapioca, açúcar, sementes de capim, gado, madeira serrada e etanol.
O monitoramento de cargas foi realizado em diversos pontos estratégicos, alguns dos quais nos municípios de Barreiras, Muquém do São Francisco e Correntina. As abordagens continuarão a acontecer em outros locais, de acordo com a programação de fiscalização para toda a região Oeste. A ação contou com a participação de equipes especializadas da Sefaz-Ba atuando em unidades móveis e em posto fiscal implantado especificamente para a Safra Oeste 2025, em local estratégico.
O trabalho foi integrado ao monitoramento on-line realizado pela Barreira Fiscal Digital, que fez o cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias transportadas com destino a estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudoeste do país, contribuindo para tornar mais eficaz a identificação de eventuais inconsistências nas informações prestadas pelos transportadores.
Estratégias
De acordo com o gerente de mercadorias em trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a operação teve como principal resultado o mapeamento do “modus operandi” da sonegação fiscal no segmento. Uma das estratégias utilizadas pelos sonegadores envolveu a simulação de saídas interestaduais, com suposta transferência de produtos para o mesmo estabelecimento em outro estado, de forma a evitar a tributação em território baiano.
“A documentação fiscal e diligências aos locais de origem e destino revelaram a existência de estabelecimentos criados apenas para a emissão e triangulação de Notas Fiscais Eletrônicas, com o objetivo de não realizar o pagamento do ICMS diferido”, explicou o gerente. “Para cada irregularidade flagrada, a empresa fraudadora foi notificada com multa associada e pagamento do imposto devido aos cofres estaduais”, complementou Eraldo.
As ocorrências também foram encaminhadas para conhecimento das inspetorias, com o objetivo de realizar a fiscalização das empresas e a cobrança de situações passadas.
Barreira Fiscal Digital
Realizada em paralelo aos plantões nas rodovias, a Barreira Fiscal Digital reforçou os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias em trânsito. Neste tipo de operação, o controle digital tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-Ba, que realiza os cruzamentos dos dados digitais das mercadorias, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o Estado. As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.
