Campanha iniciada pela ADEP-BA chama a atenção para a garantia constitucional de uma assistência jurídica gratuita, integral e acessível à população.
Às vésperas do 7 de Setembro, data que marca a Independência do Brasil, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) inicia uma campanha que chama a atenção da sociedade para o papel dos defensores e defensoras públicas na garantia do acesso à Justiça. Com o conceito “O acesso à Justiça não pode ser um improviso. Defensor público é um direito constitucional”, a iniciativa destaca a importância de uma instituição permanente e estruturada para assegurar orientação jurídica e defesa de direitos. A liberdade de buscar e defender direitos também é parte essencial da cidadania.
Segundo a presidenta da ADEP-BA, Bethânia Ferreira, o objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade e com as autoridades sobre a importância de fortalecer esse modelo. “Acesso à Justiça não se faz com a prática de ato isolado, mas sim com uma instituição estruturada e permanente, como se faz pela Defensoria Pública, pela mão de cada defensor e de cada defensora”, afirmou.
A iniciativa acompanha a mobilização nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que tem como tema “O acesso à Justiça gratuita tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”. Na Bahia, a campanha destaca a atuação dos profissionais que estão na ponta da garantia de direitos e a necessidade de fortalecer o modelo público de acesso à Justiça.
