Peça publicada no perfil de ex-prefeito simulava aliança entre o presidente e nomes da oposição
A Justiça Eleitoral determinou que a Meta, proprietária do Facebook e Instagram, retire uma montagem publicada no perfil @tiagodiasoficial que fabricava uma falsa aliança entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ACM Neto, Ângelo Coronel, João Roma, Carlos Muniz e Cafu Barreto. A decisão assinada pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, também suspendeu imediatamente a monetização do conteúdo e fixou multa diária. Na peça, Lula aparecia ao lado dos políticos da oposição, todos com a mesma roupa, sob a frase “ESSE É NOSSO TIME” e acompanhados da legenda “Vamos firmes!”.
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra Tiago Manoel Dias Ferreira, identificado no processo como titular do perfil. O magistrado considerou que o conteúdo havia sido fabricado e manipulado, violando frontalmente as regras de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O magistrado ainda diferenciou crítica política e falsificação. Segundo a decisão, a liberdade de expressão não autoriza a produção de conteúdo visual que atribua “apoio político inexistente” para induzir o eleitor ao erro e interferir na imagem de um pré-candidato adversário, prática que ultrapassa os limites do debate democrático constitucionalmente protegido.
Além de retirar a publicação e interromper sua monetização, a Meta deverá fornecer o nome completo, o CPF, o endereço residencial e o e-mail do responsável pelo perfil. Após a identificação formal, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral.
