O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica, elevando o vencimento inicial para R$ 5.130,63. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e vale para profissionais com jornada de 40 horas semanais — contratos com carga horária menor receberão valores proporcionais.
A principal mudança está no cálculo de atualização anual, que agora soma a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ao desempenho das receitas do Fundeb. Com a regra anterior, o aumento seria de apenas 0,37%. A nova legislação, que já vinha sendo aplicada desde janeiro via Medida Provisória, foi aprovada pelo Senado em maio. Se implementada por todos os estados e municípios, a estimativa é que o impacto financeiro some R$ 6,4 bilhões em 2026.
