Ação visa promover mais segurança, eficiência e acessibilidade para usuários do transporte hidroviário
Os terminais marítimos e embarcações que realizam travessias de pedestres e veículos em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália foram vistoriadas ontem, dia 25, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A ação integra o projeto ‘MP a Bordo’, desenvolvido com o objetivo de fiscalizar e diagnosticar o transporte hidroviário de passageiros em todo o estado, identificando falhas e propondo soluções conjuntas com órgãos de fiscalização e gestores públicos. O intuito do MPBA é promover mais segurança, eficiência e acessibilidade para os usuários.
O promotor de Justiça Antônio Maurício Magnavita esteve no terminal de Santa Cruz Cabrália, de onde saem as embarcações para a vila de Santo André. O terminal recebe uma média diária de 2.500 pessoas, número que chega a triplicar nos meses de alta estação. Atualmente, duas balsas realizam a travessia, que também é feita por escunas. Nas balsas, foram checadas a questão da segurança dos usuários. Foram fiscalizadas ainda a infraestrutura do terminal turístico e a habilitação das pessoas que fazem a movimentação das balsas. O promotor de Justiça verificou que, apesar de todo cuidado, existem alguns pontos a serem melhorados, principalmente com relação às infraestruturas dos equipamentos e à acessibilidade.
Todos as questões verificadas durante a inspeção serão tratadas em procedimento já existente na Promotoria de Justiça de Cabrália. A inspeção realizada na localidade contou com a participação da Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e Secretarias de Saúde e de Turismo.
No Terminal Marítimo de Porto Seguro, a promotora de Justiça Valéria Magalhães Pinheiro de Souza constatou algumas necessidades de melhorias, como, por exemplo, no sentido de tornar a acessibilidade melhor e mais segura. A gestão da fila da balsa foi outra questão apontada pela promotora. Atualmente, duas balsas e uma lancha realizam a travessia no local, que contabiliza uma média diária de 120 viagens. A promotora de Justiça relata que verificou “a existência de um trabalho sério e atuante da Marinha e do Corpo de Bombeiros na fiscalização. Além disso, as empresas de balsa procuram, com celeridade, corresponder às expectativas que lhes são dirigidas”.
O ‘MP a Bordo’ é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), e tem atuação transversal, envolvendo ainda os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). O projeto é executado nos municípios pelas Promotorias de Justiça locais.
