A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta segunda (15), a Operação Gás Legal e apreendeu 204 botijões de gás em Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis situados na zona oeste da cidade, onde foram localizados depósitos clandestinos que ofereciam risco à população. As equipes policiais chegaram aos locais após o recebimento de denúncias anônimas sobre a venda irregular do produto. Durante as diligências, os investigadores constataram que o material inflamável era estocado e comercializado em estabelecimentos de outros ramos e em residências comuns, sem a devida autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e em desconformidade com as normas de segurança. O armazenamento inadequado ocorria em áreas habitadas e de grande circulação de pessoas. A prática configura crime contra a ordem econômica, com pena de detenção de um a cinco anos. Na ação, quatro homens foram conduzidos à unidade policial. Eles foram ouvidos e liberados, mas foram indiciados e responderão a inquérito policial. Todo o material recolhido foi encaminhado para um revendedor autorizado, que atuará como fiel depositário até decisão judicial. Além da 2ª Delegacia Territorial (DT) de Vitória da Conquista, responsável pelas investigações, a operação contou com o apoio de equipes da Delegacia de Homicídios (DH/VCA), da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e Grupo de Apoio Tático à Investigação (GATTI/Sudoeste). Andrei Sansil / Ascom PCBA
Integrante da carta Dama do Baralho Lilás é preso em Juazeiro
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro), prendeu, na manhã desta segunda-feira (15), Danilo Medeiro dos Santos, de 30 anos, ocupante da carta DAMA (Q) do Baralho Lilás da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), naquele município. O acusado que é investigado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, foi localizado no bairro de Nossa Senhora das Grotas. Equipes policiais da especializada, juntamente com servidores dos Núcleos de Inteligência (NI) da Deam, da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro) e da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin) Norte, realizaram a ação. A prisão representa um avanço relevante no enfrentamento à violência contra a mulher, bem como no fortalecimento das ações de proteção a crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso institucional com a responsabilização dos autores desses crimes. Danilo foi conduzido à delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis e segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil da Bahia reforça a importância da participação da sociedade no combate à violência contra a mulher e orienta que informações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
Escolas pactuam regras para aquisição de livros e plataformas digitais
Nota Técnica conjunta, assinada hoje, prevê opções de escolha aos pais e forma de aquisição de material didático O Ministério Público do Estado da Bahia assinou nesta segunda-feira, dia 15, uma Nota Técnica Conjunta com os órgãos de proteção ao consumidor que reúne orientações sobre aquisição de livros, apostilas e plataformas digitais. O documento foi elaborado em parceria com o Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (Sinepe), Procon Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), a iniciativa surgiu diante do aumento recorrente de dúvidas e reclamações registradas no início de cada ano letivo, especialmente relacionadas à aquisição de livros, apostilas e plataformas digitais. “O objetivo é uniformizar entendimentos, prevenir conflitos entre famílias e escolas e assegurar o respeito aos direitos do consumidor em todo o estado. Nosso objetivo é dirimir as dúvidas que existem em relação ao material escolar, principalmente em relação aos livros didáticos sobre as plataformas virtuais e sobre o uso no ano seguinte. Essa Nota foi feita com a contribuição de todos os órgãos e traz posicionamentos de todos”, explicou a promotora de Justiça Thelma Leal. Durante a assinatura, a promotora de Justiça ressaltou que o documento busca esclarecer pontos sensíveis, como a reutilização de materiais, a aquisição em conjunto ou separada de conteúdos físicos e digitais e o direito de escolha dos pais. “A Nota traz posicionamentos dos órgãos de defesa do consumidor sobre essa situação. Não se trata de venda casada, mas do direito dos pais e responsáveis de escolherem como adquirir o material. Por outro lado, a escola tem a obrigação de informar claramente custos, formas de pagamento e condições de uso”. Ela complementou que o documento orienta que nenhum aluno pode sofrer prejuízo pedagógico por utilizar material de anos anteriores, desde que dentro do prazo legal, e que adaptações devem ser feitas quando houver alterações de conteúdo. “A Nota também busca reduzir o número de representações e ações judiciais relacionadas ao tema, muitas ainda em tramitação em diferentes regiões da Bahia”, destacou. O diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, avaliou que “esse alinhamento é importante para harmonizar as relações e trazer mais segurança para todos os envolvidos”. Para a defensora pública Eliana Reis, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, a Nota Técnica traz segurança jurídica às famílias. Ela afirmou que a divulgação do documento em âmbito nacional permitirá a uniformização do entendimento sobre o tema em outros estados. O documento estabelece regras claras sobre a venda de livros, apostilas e plataformas digitais, vedando práticas abusivas, como a imposição de fornecedores exclusivos ou a vinculação da matrícula à compra do material. O texto orienta que as escolas forneçam informações claras e prévias sobre preços, formas de pagamento, parcelamento, possibilidade de reutilização e prazo mínimo de adoção dos materiais, além de garantir acessibilidade a estudantes com deficiência.
Estátua da loja Havan desaba em Guaíba (RS)
A estátua da liberdade da loja da Havan, em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, caiu na tarde desta segunda (15), devido às fortes rajadas de vento que atingiram a região. Segundo a Havan, a queda da estátua não deixou feridos e nem danos a terceiros. A área do incidente foi isolada e a equipe de obras da empresa deve iniciar, nas próximas horas, os trabalhos para a retirada da estrutura. A estrutura possui 35 metros de altura total, entre a base e a escultura. A parte que cedeu foi exclusivamente a estátua, com 24 metros de altura.
Carlos Muniz (PSDB) diz que vai ficar difícil para ACM Neto
O presidente Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta segunda (15) que pre candidato ao governo ACM Neto (UB) terá grande problema caso não tenha um padrinho eleitoral para dá musculatura a campanha. “Se vamos ter duas eleições nacional e estadual, é necessário que o pre candidato tenha nome forte para abraçar sua campanha, porque não vai dar para ficar no campo do tanto faz. Na eleição passada, a gestão da campanha associou o erro fatal do candidato ACM Neto, não ter associado seu nome ao ex presidente Jair Bolsonaro e foi derrotado pelo atual governador Jerônimo Rodrigues (PT). Que contou com apoio em massa do atual presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mãe é impedida de acompanhar formatura da filha
Uma mulher denunciou que foi impedida de acompanhar a formatura da própria filha em uma escola municipal de Salvador, na sexta (12), após não conseguir pagar, dentro do prazo estipulado, uma taxa cobrada para a cerimônia. O caso ocorreu na Escola Municipal Elísio Ataíde, localizada no bairro de Cajazeiras 5. Segundo o relato de Deise de Andrade, mãe da aluna, a unidade escolar teria cobrado o valor de R$ 100, por estudante, para a formatura da turma do grupo 5. Ainda de acordo com ela, a cobrança teria sido apresentada como obrigatória, mesmo se tratando de uma escola da rede pública municipal. Deise afirma que não conseguiu pagar o valor dentro do prazo definido pela escola, mas que entrou em contato com a professora da filha para pagar a quantia e teve o pedido negado.
Jerônimo Rodrigues realiza reunião para alinhamento no enfrentamento à criminalidade
Nesta segunda (15), o governador Jerônimo Rodrigues participou de uma reunião com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e com o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, André Viana, no Complexo da Polícia Civil, no bairro de Itapuã, em Salvador. O encontro tratou de diretrizes gerais da atuação da Polícia Civil, incluindo planejamento, integração entre forças de segurança e estratégias de enfrentamento à criminalidade. Durante a reunião, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do diálogo permanente com as forças de segurança. “A segurança pública é uma prioridade do nosso governo, e o acompanhamento das ações fortalece o trabalho integrado em defesa da população”, afirmou. O delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, destacou a asfixia financeira dos grupos criminosos como um dos eixos centrais das ações da Polícia Civil. “Nessas operações identificamos e apreendemos bens que são submetidos à Justiça para que, no futuro, possam ser leiloados e revertidos no enfrentamento à criminalidade”, afirmou. Segundo ele, o planejamento prevê a continuidade das operações e o fortalecimento da estrutura da instituição. “Essa estratégia nos permite estruturar o aparato físico, humano e tecnológico, além de ofertar um serviço melhor à sociedade”, completou, ressaltando ainda a valorização e a capacitação dos servidores como prioridade. O secretário Marcelo Werner ressaltou a integração entre as forças de segurança. “Estamos fazendo esse alinhamento junto ao governador, destacando ações que envolvem investigação qualificada, inteligência policial e operações integradas com outras instituições”, disse. Ele também destacou o fortalecimento da estrutura da Polícia Civil, incluindo a ampliação da atuação no interior do estado e o trabalho conjunto com forças estaduais e federais. Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Justiça afasta integrantes da Mesa Diretora da Câmara em Nordestina
O Tribunal de Justiça da Bahia afastou a mesa diretora da Câmara de Nordestina, região sisaleira do estado. A decisão, em caráter liminar e assinada nesta segunda (15), afeta o presidente, vice, além do primeiro e segundo secretários. A ação, movida pelos vereadores José Marcos Araújo dos Santos, Maria Natividade Moura e Marcos de Jesus Reis, alega que a eleição que colocou Edvaldo Góes da Silva na Presidência da Casa Legislativa, no primeiro dia de 2025, aconteceu “em desrespeito ao Regimento Interno da Câmara”, já que foi por aclamação. Os parlamentares Maria Natividade e Marcos de Jesus, inclusive, não participaram da eleição. A dupla foi empossada em junho, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmar que o município deveria ter 11 cadeiras na Casa, e não nove. “O Regimento Interno estabelece de forma categórica e obrigatória o escrutínio secreto para a eleição da Mesa Diretora […] Os Réus não refutaram a realização do pleito por aclamação, buscando justificá-lo pela existência de chapa única e consenso tácito. No entanto, o voto secreto é um mecanismo fundamental para salvaguardar a liberdade de expressão dos parlamentares e protegê-los de pressões, mesmo em situações de aparente unanimidade”, entendeu a juíza Mariana Alvariño. A Mesa Diretora se manifestou no próprio processo, alegando, entre outros pontos, a validade da eleição por aclamação, invocando o consenso dos vereadores, a ausência de prejuízo e a preclusão lógica. “Uma norma regimental cogente não pode ser derrogada por consenso tácito, sob pena de desvirtuamento de sua finalidade”, completou a magistrada na decisão. Com a decisão, estão destituídos o presidente, além de Genilson dos Santos Silva, vice-presidente; Marcos Batista de Souza, primeiro secretário; e Neilton Amambahy, segundo secretário.
Cerca de 500 mil pessoas já visitaram o Natal Salvador
O Natal Salvador já recebeu quase 500 mil pessoas desde o início da programação, no dia 5 de dezembro, segundo estimativa com base na contagem de câmeras de reconhecimento instaladas nos principais pontos do evento. Somente neste último final de semana, cerca de 150 mil visitantes passaram pelo Pelourinho, um dos principais polos da festa. Entre os espaços mais visitados está a Casa do Papai Noel, que já recebeu mais de 100 mil pessoas. Montada no foyer da Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, a atração funciona diariamente, das 17h às 22h, encantando crianças e adultos com a estrutura temática. O Espaço Infantil, voltado especialmente para o público mirim, contabilizou a passagem de aproximadamente 10 mil pessoas e funciona todos os dias, das 17h às 21h. Já o carrossel, uma das atrações mais disputadas, recebeu 3,3 mil crianças. A estrutura é gratuita e atende crianças de até 11 anos. Com o início do período de férias escolares, a expectativa é de que o público seja ainda maior ao longo desta semana, reforçando o Natal Salvador como um dos principais eventos do calendário cultural da cidade. Para o diretor de Iluminação (Dsip), Ângelo Magalhães, responsável pela concepção do projeto, o sucesso do evento é motivo de alegria e emoção. “É uma felicidade imensa ver as ruas cheias, as famílias ocupando o Centro Histórico, curtindo juntas e celebrando uma data tão importante. O Natal Salvador foi pensado para acolher, encantar e transformar os espaços públicos em lugares de convivência e alegria”, destacou.
“ARTE DO MAR”: Exposição gratuita Conchas Preciosas celebra
Amazônia Azul e biodiversidade marinha naBarra Forte Santo Antônio da Barra vira palco para mostra da artista baianaAna Laura Lacerda Com estreia celebrada por mais de mil visitantes, a mostra Conchas Preciosas muda de cartão postal e chega pela primeira vez ao Forte Santo Antônio da Barra, no Farol da Barra. A exposição assinada pela artista Ana Laura Lacerda convida o público a explorar um universo onde o mar se transforma em arte e encantamento. “Depois do sucesso da temporada no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, em uma temporada bem ao lado do Elevador Lacerda, levar minha arte para o segundo cartão postal mais visitado do Brasil, que é o Farol da Barra, é uma grande alegria”, comenta animada a artista. A mostra Conchas Preciosas estará em cartaz no Forte Santo Antônio da Barra, no Farol da Barra, entre os dias 17/12 e 04/01. A visitação é gratuita e acontecerátodos os dias, sempre das 9h às 18h, com exceção dos feriados de Natal e Ano Novo. Os 40 quadros que compõe a mostra são um manifesto de amor aos oceanos. Cada peça, trabalhada em madeira de lei, carrega o olhar deencantamento da artista traduzido em uma arte única, feita com conchas, búzios e materiais que têm o mar como grande fonte de inspiração. “Meu propósito de vida é divulgar a beleza natural das conchas e búzios marinhos e incentivar a preservação dos oceanos, criando interesse público pela sustentabilidade e amor ao oceano”, explica Ana Laura Lacerda. Conhecida por sua arte-manifesto, Ana Laura Lacerda que une encantamento e consciência ecológica, despertando no público umanecessária reflexão sobre a preservação dos oceanos, em especial da Amazônia Azul — expressão que designa a vasta e estratégica zona marítima sob soberania brasileira, responsável por abrigar biodiversidade e riquezas ambientais essenciais para o equilíbrio climático e futuro da humanidade. “O mar me fascina e Deus me inspira. As conchas, para mim, já são obras de arte feitas pelo Criador. Eu sou coparticipante neste processo”, resume a artista. A mostra Conchas Preciosas que estará em cartaz no Forte Santo Antônio da Barra tem patrocínio da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) e apoio da Pensa Eventos. SERVIÇO O que? Mostra Conchas Preciosas Onde? Forte Santo Antônio da Barra, no Farol da Barra Quem? Artista baiana Ana Laura Lacerda Quando? Entre os dias 17/12 e 04/01, de segunda à domingo, exceto Natal e Ano Novo, das 9h às 18h. Quanto? Gratuito
