Evento gratuito será realizado na Fundação Lar Harmonia e contará com 24 coreografias, além da participação de 90 bailarinos, todos de comunidades de Salvador A Fundação Lar Harmonia promoverá, no próximo domingo (14), às 17h, o espetáculo de ballet “Uma Missão Especial de Natal”, que promete levar o público a uma jornada repleta de magia, aventura e emoção. A apresentação acontecerá no Auditório Chico Xavier, na sede da Fundação Lar Harmonia, no bairro de Piatã, e terá entrada gratuita. Com 1h30 de duração, o espetáculo vai reunir 90 bailarinos, com idades entre 5 e 18 anos, moradores dos bairros e áreas do Alto do Coqueirinho, Bairro da Paz, Itapuã e Baixa do Tubo, na capital baiana. Em cena, serão apresentadas 24 coreografias, resultado de meses de dedicação e ensaios intensos. A preparação começou em julho, quando alunos e professores mergulharam no tema do ano, desenvolvendo coreografias, cenografia e todo o universo lúdico da história. O evento chega a sua 9ª edição, consolidando-se como uma tradição no calendário da Fundação Lar Harmonia e da região. O público pode esperar um espetáculo que levará o encanto do Natal. “A expectativa é de grande público, reforçando o sucesso de uma iniciativa que, ano após ano, transforma o nosso palco em um espaço de arte, cultura e solidariedade”, explica a gerente de oficinas da fundação, Tarciana Menezes. O espetáculo conta com direção artística de Rafaela Baggio e orientação técnica de Edmundo Pureza, ambos professores da fundação. O envolvimento da comunidade é um dos pilares do projeto, que conta com a dedicação de 30 a 40 pessoas, além de alunos e familiares. “Mais do que um espetáculo, é um grande momento de união, aprendizado e superação. Cada aluno participa ativamente do processo criativo e vive a magia de construir algo coletivo. Por isso, a cada ano buscamos trazer uma história nova, que motive os alunos e emocione o público. É gratificante ver o brilho nos olhos de todos os envolvidos e o reconhecimento das famílias”, finalizou a presidente. Nos anos anteriores, o espetáculo já encantou a plateia com montagens inspiradas em Dom Quixote, Aladin, Peter Pan e a Terra do Nunca, além de Alice no País das Maravilhas e O Quebra-Nozes. Em 2025, o desafio será ainda maior: unir humor, aventura e dança em uma “Missão Especial de Natal”. O espetáculo conta com apoio da Capemisa Social, da Escola de Ballet Ebateca-Costa Verde e da Objectiva Comunicação, além do apoio institucional da Prefeitura Municipal de Salvador.
Duetos de Natal celebra a música brasileira e internacional em duas apresentações no Centro Histórico de Salvador
Shows acontecem no dia 14, no Largo do Pelourinho, e no dia 25, na Praça Municipal O projeto Duetos de Natal apresentará dois shows gratuitos em Salvador nos dias 14 e 25 de dezembro, respectivamente no Largo do Pelourinho e na Praça Municipal. As apresentações reúnem repertórios nacionais e internacionais que atravessam gerações, reforçando o clima fraternal do período natalino. O projeto nasceu da iniciativa da cantora Nadjane Souza e propõe um formato de duetos com vozes consagradas da música baiana, interpretados por Nadjane e André Caldeira. O Duetos de Natal foi criado com o propósito de oferecer ao público soteropolitano uma experiência musical que celebra o espírito de união característico das festas de fim de ano. O show reúne canções populares brasileiras, como Simone, Roberto Carlos, Ivan Lins e Zizi Possi, e sucessos internacionais de artistas como The Beatles, Frank Sinatra, Stevie Wonder e Seal. Todas as músicas ganham releituras em duetos, construídos a partir da trajetória profissional de mais de 20 anos dos dois artistas, que unem técnica e emoção em interpretações marcantes. Nadjane Souza, idealizadora do projeto, iniciou sua carreira ainda adolescente, quando foi selecionada para integrar o time de cantoras da banda Didá. Ela estreou no Carnaval de Salvador aos 16 anos e, desde então, construiu uma trajetória que inclui turnês pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Estados Unidos, além de apresentações ao lado de nomes como Sandra de Sá, Emílio Santiago e Daniela Mercury. Nadjane foi vocalista principal da banda Egrégora’s, liderou o grupo Tribazumm e, posteriormente, assumiu os vocais femininos do Olodum, participando de turnês e festivais na África, Europa e América Latina. Em 2015, estreou sua carreira solo com o show Multiplicidade. Em 2023, realizou outro marco pessoal ao levar seu trabalho independente para grandes palcos do Carnaval de Salvador e para o Furdunço. André Caldeira, cantor e compositor, é graduando em Canto na Escola de Música da UFBA. Natural de Santo Antônio de Jesus e residente em Salvador, ele possui sólida trajetória como intérprete e já integrou trabalhos ao lado de Márcia Short, Carlinhos Brown, Cláudia Leitte, Eliana, Mariene de Castro e Banda Bafafá. Como solista da Orquestra ComPassos, André participa de casamentos e bailes, além de atuar em cerimônias da Elementar Formaturas, onde sua interpretação é reconhecida pela expressividade. Ele se apresenta regularmente em espaços como The Latvian, na Bahia Marina, o Purgatorio, na Pituba, e o Encantos da Maré, no Bonfim, explorando repertórios que vão do jazz à música clássica. Sua versatilidade vocal e experiência em palcos distintos fazem de André um dos principais expoentes da cena musical contemporânea de Salvador. O Duetos de Natal une essas duas trajetórias para celebrar a música, o encontro e a emoção. As apresentações prometem criar uma atmosfera afetiva no Centro Histórico, aproximando o público do espírito natalino por meio de interpretações que dialogam com memórias coletivas e afetos compartilhados.
Lançamento da coleção ÒKÙNKÙN ocupa o Palacete Tira Chapéu no dia 12 de dezembro
Nova coleção da Yame, produzida pelo Periferia do Futuro, transforma moda em rito e afirmação estética No dia 12 de dezembro, às 17h, o Palacete Tira Chapéu recebe o lançamento de ÒKÙNKÙN Olhos na Escuridão, coleção que apresenta uma leitura simbólica da ancestralidade negra e do lugar de onde emergem histórias, estéticas e narrativas apagadas ao longo do tempo. O evento marca a chegada de uma proposta que une moda, memória e afirmação cultural em um único encontro. ÒkùnKùn parte da escuridão como ponto de origem. Não como ausência, mas como espaço fértil, criador, guardião dos caminhos dos corpos pretos. A coleção dialoga com a noite que acolhe, com a sombra que protege e com a força que sustenta identidades coletivas. As peças trabalham profundidade, presença e resistência como elementos estruturais, propondo uma estética que valoriza a ancestralidade como guia. Assinada pela Yame e produzida pelo Periferia do Futuro, ÒkùnKùn ultrapassa a ideia de moda como produto. Cada peça funciona como linguagem, rito e testemunho. O lançamento reforça o compromisso da marca com a construção de narrativas que ampliam o lugar da negritude no campo criativo, conectando passado, presente e futuro em uma mesma tessitura. A direção geral e o casting têm assinatura do modelo baiano de carreira internacional Carlos Cruz, que destaca o impacto dessa etapa para o projeto: “O lançamento da marca traz a estabilidade que o projeto precisava para potencializarmos o próximo ano, depois de tantos desafios e conquistas com um trabalho que ganhou visibilidade nacional e abriu sede em outras cidades. A Periferia do Futuro precisa chegar antes da bala para que o efeito da arte aconteça, porque a arte é viva, é urgente e transforma.”
Pagodart promete arrastar multidão com os maiores sucessos do pagode baiano
Super Bololô celebra 5 anos da Salvador FM com grande festa no circuito Barra–Ondina No dia 14 de dezembro, Salvador abre oficialmente o verão com o Super Bololô, evento que transforma o circuito Farol da Barra–Ondina em um grande corredor musical. A celebração marca os cinco anos da Salvador FM e reúne seis trios elétricos com alguns dos artistas mais queridos da Bahia. Entre as atrações, comandando a carreta do pagodão, a Banda Pagodart, liderada pelo cantor Flavinho, que promete arrastar uma verdadeira multidão à beira-mar com os maiores sucessos do pagode baiano. Com uma performance cheia de energia, dança, identidade e ancestralidade, o grupo prepara um show que é, literalmente, o puro suco de verão — um dos momentos mais aguardados do evento. Os trios elétricos partem do Farol da Barra em direção ao Morro do Gato, a partir das 14h, levando música e celebração por todo o percurso. Além do Pagodart, o público vai sentir a vibração de ícones da música baiana como Bell Marques, Daniela Mercury, Thiago Aquino, Noelson do Cavaco com o Bloco Bora de Samba e Tony Salles. A Salvador FM comemora cinco anos reforçando sua ligação com a cidade, com os bairros e com o ritmo que move Salvador. Para celebrar essa trajetória, o projeto “5 Anos no Ritmo” convida toda a população para abrir o verão com um grande encontro musical — gratuito, multiplataforma e com expectativa de reunir mais de 400 mil pessoas no circuito mais famoso do país. Agenda Cultural Celebração dos cinco anos da Rádio Salvador FM -Super Bololô – Seis Trios Elétricos Atrações: Bell Marques, Daniela Mercury, Thiago Aquino, Pagodart, Noelson do Cavaco e Tony Salles Horário: a partir das 14h Circuito: Farol da Barra até o Morro do Gato (Ondina) Aberto ao Público
Estudantes de Feira de Santana são os campeões do Outdoor Universitário 2025
Grande final foi realizada em Salvador, na sede da Viamídia Publicidade; dupla campeã ganhou estágio, notebook e troféus Os estudantes de publicidade e propaganda do Centro Universitário Anísio Teixeira (UNIFAT), em Feira de Santana, Geovane Souza e Hannah Rios, são os grandes campeões do Outdoor Universitário 2025, projeto realizado pela Central de Outdoor Seccional Bahia, que contou com a grande final realizada na sede da Viamídia Publicidade, localizada no bairro do Jardim Apipema, em Salvador. A dupla, que já conquistou este ano o Prêmio Central de Outdoor 2025, em São Paulo, venceu cinco etapas do Outdoor Universitário, dominando amplamente o concurso. Eles ainda garantiram um estágio na cidade, na Artecapital Propaganda – vaga essa mediada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) -, além de um notebook e dois troféus e certificados. “Foi um ano mágico, de muita superação. Agradeço muito o apoio da minha família e amigos. Me sinto muito honrada com essa premiação, por estar representando Feira de Santana. Viver tudo isso é um impulso e me faz querer sempre mais, chegando a lugares que nunca imaginei antes”, celebrou Hannah. “Muitas portas já estão se abrindo com essas conquistas, principalmente no universo do outdoor, que tem uma relação tão forte com a Bahia, que é a minha casa e onde reside meu coração. E como tenho vontade de mostrar meus trabalhos em outros lugares, quero levar o DNA da minha terra mundo afora produzindo para a mídia exterior”, destaca Geovane. Para o presidente da Central de Outdoor da Bahia, Vinícius Linhares, o evento é um sucesso por conta da união de esforços do setor. “Agradeço todo mundo que faz esse projeto acontecer, as agências, exibidoras, entidades. Você percebe com essas atitudes que há um movimento em curso para manter a Bahia em evidência. E o Outdoor Universitário é parte disso”, celebra. O segundo lugar ficou com um trio da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Ianne Vitória, Jennifer Nunes e Yara D’avila, que também são estudantes de publicidade e propaganda. Eles receberam um certificado de reconhecimento. Emanuel Peixoto, coordenador do curso de publicidade e propaganda da UNIFAT, destacou a importância de iniciativas como o Outdoor Universitário. “Como educador, tento ao máximo incentivar os meus alunos a terem experiências fora da sala de aula. Por isso, projetos como esse são cruciais para a formação dessas pessoas”. Chico Araújo, coordenador dos cursos de comunicação da UCSAL, reforça que os alunos da instituição são muito engajados e participativos, e que isso, com certeza, é um dos fatores para a universidade aparecer com tanta força no concurso. “Logo depois da pandemia venho notando que os estudantes estão respondendo muito bem os estímulos que saem da sala de aula. Isso tem um efeito enorme. Ano passado a dupla ganhadora veio da nossa instituição. Este ano levamos a prata. Isso significa que uma geração interessante de novos talentos da Bahia está se formando”, explica. Todos os trabalhos enviados pelos estudantes foram avaliados por um júri. Foram eles: Paula Carvalho (ABAP-BA), Paulo Coelho (Sinapro-Bahia), Lucas de Ouro (CCBA), Juliana Jozzolino (Rede Bahia) e Cristiana Chaves (Grupo de Mídia da Bahia). O Outdoor Universitário 2025 foi uma realização da Central de Outdoor Seccional Bahia e teve apoio de parceiros locais, como a Hike Creative Company, Uranus2 e Zoom Imagem, além do objetivo de incentivar o talento e a criatividade e desenvolvimento de estudantes.
Com Ivete Sangalo e Paulo Bonfá, campanha de Verão da Itaipava transforma desejo por uma cerveja gelada
A Itaipava, cerveja do Grupo Petrópolis – maior cervejaria com capital 100% nacional –, dá início à temporada de verão com uma narrativa divertida que une entretenimento, irreverência e orgulho. Criada pela WMcCANN, a nova campanha da marca convida o consumidor a assumir suas escolhas com orgulho, aliando a leveza e o calor da estação com o desejo e a refrescância da marca. Com o mote “A sede de verão pede Itaipava com orgulho”, a estratégia une Ivete Sangalo, embaixadora da marca há dois anos, e o radialista e humorista Paulo Bonfá em uma narrativa bem-humorada que transforma a busca pela última lata de Itaipava na praia em um verdadeiro evento nacional: uma maratona pela cerveja mais desejada do verão. A campanha representa a força da estratégia da Itaipava para o verão 25/26. A marca entra na estação com presença robusta em múltiplas plataformas, reforçando o movimento iniciado no pré-verão com o influenciador Álvaro Xaro. Trazendo o clima de alta temporada e com linguagem visual acelerada, a campanha estreia com um filme que traduz, de forma divertida, o desejo do brasileiro por uma cerveja feita com orgulho e reforçando o espírito coletivo que define o verão da marca: refrescante, acessível e com leveza de sobra. “Para o verão, Itaipava convida o público a celebrar o orgulho daquele que não abre mão de um bom encontro, de uma boa risada e, claro, de uma Itaipava gelada. Esse espírito leve e divertido que traduz o nosso verão brasileiro, quando a praia inteira se une atrás de uma Itaipava, é o Brasil inteiro se reconhecendo na mesma paixão. Ivete e Bonfá representam esse sentimento com autenticidade e alegria, reforçando que, no verão, a sede de todo brasileiro pede Itaipava com orgulho”, destaca Diego Santelices, Head de Comunicação Externa e Mídia do Grupo Petrópolis. A estratégia de conteúdo de verão também conta com episódios em parceria com o canal Embrulha Pra Viagem que tangibilizam momentos de consumo mostrando que quem gosta de Itaipava tem orgulho de demonstrar isso independente do ambiente, reforçando o posicionamento da marca ao explorar situações cotidianas com tom cômico e provocativo. Nas redes sociais, além de materiais que reforçam o conceito e de pílulas com Ivete e Bonfá, derivadas da história do filme que irá para a TV, foram criadas editorias exclusivas com influenciadores, como “Amigo Caloteiro”, com Caio Afiune, e “A Escalação de Orgulho”, que reúne mais integrantes do squad de influenciadores para reforçar os atributos de qualidade da Itaipava. Além disso, a campanha conta com uma estratégia de mídia 360º que inclui ativações em mídia exterior em diversas cidades do país e o envelopamento completo de um trem da Linha 9–Esmeralda da CPTM, em São Paulo. A integração entre os meios e a presença física em ambientes urbanos reforçam a conexão da Itaipava com a rotina do consumidor brasileiro. “Depois de mostrar que o orgulho vem da qualidade de Itaipava, agora a gente apresenta o que ele desperta: o desejo — ainda mais intenso na estação mais quente do ano. E ninguém melhor para traduzir o clima do verão do que a dupla Ivete e Bonfá, improvável, divertida e irresistível. Juntos, eles representam o espírito leve, irreverente e popular que está no DNA da Itaipava e do Brasil”, comenta Guilherme Aché, diretor de criação da WMcCANN. Esquenta para o verão A estratégia de verão da Itaipava começou em 7 de outubro, com o lançamento do pré-verão que uniu dois grandes embaixadores: Ivete Sangalo e Álvaro Xaro. Pela primeira vez, o influenciador, que ficou conhecido na internet com o vídeo em que se autointitulava “o Homem Itaipava”, protagonizou um filme para TV, dando vida ao conceito “A sede de qualidade pede Itaipava com orgulho”, que celebra a qualidade da cerveja e o sentimento de pertencimento de quem a escolhe. Na véspera do lançamento, o criador antecipou nas redes a sua primeira campanha de televisão com Itaipava, convidando o público a subir a hashtag #HomemItaipavaNaTV em troca de liberar o conteúdo em primeira mão. O tweet criado pelo próprio Álvaro gerou grande mobilização e alcançou o 4º lugar entre os assuntos mais comentados do Brasil no X, em um dia de altíssima concorrência.
PIB da Bahia cresce 2,2% no terceiro trimestre de 2025
Resultados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que o nível de atividade econômica do estado (Produto Interno Bruto) cresceu 2,2% no terceiro trimestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024. Na comparação com o segundo trimestre de 2025, quando os dados são ajustados sazonalmente, a economia baiana registrou crescimento de 0,4%. Em 2025, considerando os resultados acumulados no ano, de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2024, o crescimento total é de 2,7%. No 3º trimestre de 2025, o PIB baiano totalizou R$ 130,76 bilhões, sendo R$ 116,5 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 14,2 bilhões aos impostos arrecadados. Com relação aos grandes setores econômicos, a agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 13,1 bilhões, a indústria R$ 28,2 bilhões e os serviços R$ 75,17 bilhões. Até o terceiro trimestre de 2025, os resultados acumulados mostram PIB corrente equivalente a R$ 407 bilhões, sendo R$ 362,8 bilhões de Valor Adicionado e R$ 44,2 bilhões de impostos. Já os grandes setores econômicos apresentam os seguintes resultados acumulados no Valor Adicionado: agropecuária (R$ 48,1 bilhões), indústria (R$ 86,9 bilhões) e serviços (R$ 227,8 bilhões). 3º Trimestre 2025 / 3º Trimestre 2024 Quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o PIB baiano cresce de 2,2% no terceiro trimestre de 2025, sendo 2,3% relativo ao Valor Adicionado e 1,6% relativo aos impostos. Neste trimestre, todos os grandes setores registraram variação positiva. O setor da agropecuária apontou expansão de 12,4%, impulsionado pelo bom desempenho observado nas lavouras de cereais, algodão, permanente e pecuária. No setor industrial, com expansão de 0,9%, três das quatro atividades tiveram resultados positivo em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior: indústria de transformação 1,6% (destacando-se a produção de alimentos, celulose, minerais não metálicos e refino de petróleo); construção civil 0,2%; e indústria extrativa 21,3% (crescimento na produção de petróleo/gás e minerais metálicos e não-metálicos). No segmento de eletricidade, gás e água, ocorreu retração de 3,6%, decorrente da queda na geração de energia elétrica e na distribuição de gás. Já no setor de serviços, houve variação positiva de 0,9%, com contribuições positivas do comércio (+2,2%), atividades imobiliárias (+2,4%) e outros serviços (+1,1%); por outro lado, as atividades de administração pública (-0,7%) e transportes (-0,4%) contribuíram negativamente para o desempenho do setor de serviços. Acumulado em 2025 (janeiro a setembro) O PIB baiano acumulado de janeiro a setembro de 2025 registrou crescimento de 2,7% (diante do registrado no mesmo período de 2024). O Valor Adicionado cresceu 2,8% e os impostos 2,3%. Entre os setores, a agropecuária cresceu 10,0% nos nove primeiros meses do ano, a indústria cresceu 3,0% – impulsionada pelas indústrias de Transformação (+3,3%); da construção civil (+2,6%) e da indústria extrativa (+7,3%) – e os serviços cresceram 1,2%, favorecidos pela expansão dos segmentos do comércio (+0,8%), das atividades imobiliárias (+2,3%) e outros serviços (+2,3%).
Ministro Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato da Deputada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da câmara dos deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”. Perda de mandato “Diante do exposto, nos termos decididos pela Primeira Turma desta Suprema Corte no julgamento de mérito da Ação Penal 2.428/DF, declaro nula a rejeição da representação nº 2/2025 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e decreto a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira”, decidiu Moraes. Assim, a cadeira de Zambelli deverá ser ocupada pelo suplente, Adilson Barroso (PL-SP). Por determinação do ministro, ele deverá tomar posse no prazo de 48 horas. Na decisão, o ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgada, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”. O ministro também determinou que sua liminar seja analisada em julgamento virtual da Primeira Turma, nesta sexta-feira (12), às 11h.
Deflagrada operação contra organização criminosa que envolve agentes políticos de Madre de Deus
Investigações apontam fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e corrupção; esquema movimentou mais de R$ 4,5 mi O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos (Unai) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta sexta-feira, dia 12, a ‘Operação Xeque-Mater’ , que investiga organização criminosa envolvendo agentes políticos de Madre de Deus, responsável por fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios de Madre de Deus, São Francisco do Conde, Senhor do Bonfim, Salvador e Lauro de Freitas. Entre os alvos estão agentes públicos municipais e empresas do ramo de eventos e locações, utilizadas para dar aparência de legalidade às contratações. As investigações, conduzidas pelo MPBA, revelaram um sofisticado esquema que simulava competitividade em credenciamentos e pregões eletrônicos, beneficiando empresas vinculadas a agentes políticos e seus familiares, incluindo a tentativa de dissimular a condução da movimentação logística e financeira do esquema. Segundo o apurado, o grupo criminoso é liderado por um dos agentes políticos alvos da operação e direcionou de forma fraudulenta mais de R$ 4,5 milhões em contratos, no período de 2021 e 2023. As investigações do MPBA indicam que o montante fraudado pode ser ainda maior, uma vez que as empresas envolvidas seguem contratadas, totalizando até abril deste ano R$ 13,9 milhões em valores direcionados a elas. A ação conta com o apoio da Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Choque.
Prefeitura de Alagoinhas regulamenta critérios para realização de eventos no município
A Prefeitura de Alagoinhas tornou público, no Diário Oficial dessa quarta-feira, 10, o Decreto nº 6.534/2025, que regulamenta os critérios para a realização de eventos esporádicos públicos e privados no município. Assinado pelo prefeito Gustavo Carmo, o documento reforça o dever do Poder Público de garantir a segurança e a integridade das cidadãs e cidadãos que participam de eventos no município. Para realizar eventos de médio ou grande porte, os promotores precisam obter a Licença Urbanística de Eventos Esporádicos (LUEE), emitida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp). A emissão depende de autorizações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRA), Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (Secet) e, em situações específicas, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Após a emissão da licença, cópias serão encaminhadas para a Polícia Militar da Bahia (PMBA), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos. São considerados eventos de médio porte os que possuem público entre 201 e 500 pessoas, e de grande porte aqueles acima de 500 participantes. A LUEE é destinada especialmente aos eventos que envolvem a instalação de estruturas provisórias, como palcos e arquibancadas, além de sonorização, fechamento de vias, maior complexidade operacional ou risco potencial à coletividade. “A LUEE tem como objetivo assegurar que os eventos temporários sejam realizados em conformidade com as normas de segurança estrutural, acessibilidade, higiene, proteção contra incêndio, prevenção de acidentes e integridade física do público. Também garante que o espaço urbano seja utilizado preservando-se o ordenamento territorial, o meio ambiente e o sossego público, entre outros pontos fundamentais para um convívio tranquilo em sociedade”, afirma o secretário municipal de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton Ribeiro. Fiscalização Os eventos esporádicos licenciados serão fiscalizados pelos órgãos públicos que emitem as autorizações, de forma integrada e sob coordenação direta da Semorp, que ficará responsável por expedir as diretrizes operacionais para a atuação conjunta. Essa fiscalização poderá determinar, de imediato, a adequação, redução, suspensão ou até o encerramento do evento sempre que for constatado risco à segurança pública, descumprimento das condições estabelecidas na LUEE ou excesso de emissão sonora. A licença também é obrigatória para eventos extraordinários que excedam a rotina de funcionamento, inclusive quando envolverem ampliação da capacidade ou a instalação de estruturas temporárias. Além disso, casas de show, boates, bares, clubes e estabelecimentos similares deverão manter sistema de controle acústico adequado e operar estritamente dentro dos limites estabelecidos pelo alvará de funcionamento. O pedido de LUEE dever ser protocolado com antecedência mínima de 15 dias úteis para eventos de médio porte e de 20 dias úteis para os de grande porte. Para conferir o decreto na íntegra, basta acessar o link https://doem.org.br/ba/alagoinhas/diarios/previsualizar/rj16xdVA Denúncia Para denunciar a realização de eventos irregulares, sem licença emitida pela Semorp, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do Município, pelo número 156, ou com a Guarda Civil Municipal, ligando para o 153.
