O Partido Liberal divulgou, nesta quinta (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda. Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido. A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668. Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Flávio pede “união” Nesta noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, postou no X que a suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”. “Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador. Ele defendeu que o grupo político permaneça unido. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, defendeu o senador.
Musa do Axé Music anuncia a separação
A cantora Ivete Sangalo e o nutricionista Daniel Cady, anunciaram nesta quinta (27) o fim do casamento. O comunicado foi divulgado por meio das redes sociais do ex-casal. O casal em comum acordo anunciaram a separação de forma amigavel, Ivete e Daniel são pais de três filhos: Marcelo e as gêmeas Helena e Marina. Na nota publicada, ambos pediram respeito à decisão e solicitaram discrição neste momento delicado, destacando que a prioridade continua sendo o bem-estar dos filhos e a preservação da família, mesmo com o encerramento do relacionamento conjugal.
O Deputado Rosemberg Pinto se envolve em acidente no município de Teolândia
Rosemberg Pinto (PT), O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), se envolveu em um grave acidente na tarde desta quinta (27), quando trafegava por uma estrada nas imediações do município de Teolândia. Segundo informações, o automóvel em que o parlamentar estava foi surpreendido por outro veículo que trafegava na contramão. A pista molhada teria contribuído para a dificuldade de frenagem. O carro ficou completamente destruído. A assessoria do deputado informou que Rosemberg e as demais pessoas envolvidas não sofreram ferimentos graves. Todos foram encaminhados para um hospital em Itabuna, onde passaram por avaliações médicas de rotina.
Ferreira Costa realiza Press Day e destaca impacto da Black Friday na economia da Bahia
Evento reforça o crescimento das vendas, geração de empregos e o fortalecimento do varejo regional durante a campanha. A Ferreira Costa promoveu na unidade dos Barris o Press Day – Black Friday, reunindo representantes da imprensa e parceiros estratégicos para um café da manhã especial em sua unidade na Bahia, com o objetivo de destacar o papel da Black Friday no fortalecimento do comércio local e no desenvolvimento da economia baiana. Durante o encontro, foram apresentadas as estratégias da empresa para o período promocional e os resultados já observados nas primeiras semanas da campanha. A Ferreira Costa registrou um aumento de 30% na procura por produtos da Black Friday em relação ao mesmo período do ano anterior, com destaque para os setores de eletrodomésticos, iluminação, móveis e decoração, áreas que tradicionalmente impulsionam as vendas de fim de ano no estado. No ambiente digital, o aplicativo da Ferreira Costa também apresentou crescimento de 40% na procura, resultado direto dos investimentos contínuos em tecnologia e experiência do usuário. A empresa implementou o uso de inteligência artificial em seus canais digitais, garantindo recomendações personalizadas de produtos conforme o perfil e as preferências de cada cliente baiano. Como parte das novidades desta edição, a marca lançou o canal de vendas corporativas online — www.empresas.ferreiracosta.com — voltado para empresas e profissionais da Bahia que buscam soluções em grande escala, com praticidade e condições diferenciadas. Entre os principais benefícios oferecidos durante a campanha estão ofertas relâmpago, preços exclusivos online, parcelamento em até 10x sem juros, descontos no PIX (em produtos selecionados), além de frete grátis e entrega rápida para milhares de itens disponíveis no site e no app. Para atender à demanda ampliada neste período, a Ferreira Costa vai estender seu horário de funcionamento durante a Black Friday, operando em horários especiais nos dias 28, 29 e 30 de novembro. A operação também será reforçada com a contratação de mais de 35 colaboradores temporários, além da ampliação do banco de talentos, que mantém vagas abertas para diferentes setores, inclusive para pessoas com deficiência (PCD). De acordo com levantamento da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio varejista baiano deve encerrar o ano de 2025 com crescimento de 6,5% nas vendas em relação a 2024, impulsionado por campanhas sazonais como a Black Friday e o Natal. O dado reforça o papel da Ferreira Costa como uma das principais âncoras do varejo regional, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local, a geração de renda e o estímulo ao consumo consciente. Com mais de 140 anos de história, a Ferreira Costa reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da Bahia e de todo o Nordeste. A empresa segue investindo em inovação, capacitação de colaboradores e aprimoramento da experiência de compra, unindo tradição e modernidade para oferecer atendimento de excelência e promoções verdadeiramente vantajosas. A Black Friday 2025 reforça esse propósito, consolidando a Ferreira Costa como referência em confiança, qualidade e contribuição para o crescimento sustentável do varejo baiano.
Estagiário tem direito a 13º salário? Entenda o que diz a legislação
Estagiário tem direito a 13º salário? Entenda o que diz a legislação Lei do Estágio garante bolsa, férias e seguro, mas o 13º salário só é pago quando a empresa inclui o benefício no contrato Com a aproximação do fim do ano, volta à pauta uma dúvida comum entre estudantes e empresas: estagiário tem direito ao 13º salário? A resposta é não. A gratificação natalina é um direito exclusivo de trabalhadores contratados pelo regime CLT e não está prevista entre as obrigações legais dos contratos de estágio. A distinção, segundo especialistas, é fundamental para preservar o caráter educacional dessa modalidade. O professor do curso de Direito da Estácio, professor Igor Santos, explica que estágio e trabalho são figuras jurídicas completamente diferentes. “O estágio é uma atividade acadêmica, parte do processo de ensino. Ele acontece fora da sala de aula, mas permanece sendo ensino. Já o contrato de trabalho está ligado à produção e à atividade empresarial. No estágio, o objetivo central é o aprendizado prático do estudante”, afirma. A professora Kelly Teixeira Norões, também da Estácio, reforça essa separação ao lembrar que o 13º salário é um direito exclusivo de quem possui vínculo empregatício. Ela explica que o cálculo é feito com base no salário bruto e no número de meses trabalhados no ano, considerando-se 1/12 da remuneração para cada mês com mais de 15 dias trabalhados. Ela também esclarece que estagiários, trabalhadores temporários e prestadores de serviço não têm direito ao benefício. “Os prazos para pagamento são fixos: a primeira parcela até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Quando há atraso, a empresa está sujeita a multas do Ministério do Trabalho e o empregado pode recorrer à Justiça para cobrar o valor devido com correção monetária”, destaca. A professora lembra ainda que situações como demissões, pedidos de demissão, licenças médicas e licença-maternidade influenciam o cálculo, mas sempre dentro das regras da CLT — regras que não se aplicam aos estagiários. Cuidados jurídicos – A legislação específica que regula o estágio, a Lei nº 11.788/2008, garante ao estudante benefícios como bolsa-auxílio, seguro contra acidentes pessoais, férias alinhadas ao calendário escolar e, em casos de estágios não obrigatórios, o auxílio-transporte. Mas o 13º salário continua fora dessa lista, só podendo ser pago quando a empresa escolhe oferecê-lo voluntariamente e registra isso no contrato. Mesmo nesse caso, o pagamento não configura vínculo empregatício. Para Igor Santos, o risco de transformar um estágio regular em trabalho informal surge quando o estudante passa a cumprir funções sem qualquer relação com o curso ou atua sob subordinação e habitualidade, condições típicas de uma relação de trabalho. Kelly Norões destaca que tanto empresas quanto empregados devem estar atentos aos cuidados jurídicos em torno do 13º salário para evitar conflitos trabalhistas. Ela lembra que o cumprimento dos prazos, o cálculo correto com inclusão de médias de adicionais, a documentação adequada e a transparência são fundamentais para as empresas. Já os trabalhadores devem acompanhar valores, verificar holerites, guardar comprovantes e buscar orientação jurídica quando houver irregularidades. A única situação em que o trabalhador perde o direito ao 13º proporcional, afirma, é na demissão por justa causa — mas novamente, esse cenário não se aplica ao estagiário. A preocupação com os limites legais e com o caráter formativo do estágio também mobiliza entidades estudantis como UNE e UBES, que há anos reforçam a importância de impedir que o estágio seja utilizado como substituto de trabalho formal. A discussão envolve desde a fiscalização da carga horária até a garantia de que as atividades desenvolvidas estejam alinhadas ao curso. Para Igor Santos, esse monitoramento é vital. “Essas entidades têm sido imprescindíveis para evitar que o estágio se transforme em um emprego disfarçado”, ressalta. Em síntese, o 13º salário não é um direito automático do estagiário porque o estágio não é uma relação de emprego, e sim uma etapa do processo formativo. Quando desenvolvido dentro das regras, ele oferece ao estudante a oportunidade de experimentar a prática profissional sem abrir mão de seu caráter educacional — e isso inclui respeitar tanto as garantias quanto as limitações previstas em lei.Assessoria Nacional: Voz Comunicação Assessoria Salvador: Frente & Verso Comunicação Integrada
MPBA lança cartilha de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes
O Ministério Público da Bahia realizou nesta quinta-feira, 27, o lançamento da Cartilha de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes em parceria com a Rede de Proteção da Prefeitura de Salvador, Procon-BA e Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape). O material tem como objetivo fortalecer ações de orientação e fiscalização em todo o estado da Bahia reforçando o papel de cada instituição na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O lançamento da Cartilha vai ao encontro da lei federal nº 15.243, sancionada no dia 28 de outubro de 2025, que determina que o poder público desenvolva campanhas de enfrentamento e prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas pelo público infantojuvenil e garanta atendimento adequado para crianças e adolescentes que já tenham histórico de consumo. O instrumento resulta de uma construção coletiva do MPBA, por meio do Centro Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon); da Codecon Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon); da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Sobape. A cartilha será distribuída em eventos e capacitações, contando com o apoio de diversos parceiros que acompanharam a construção do material e se comprometeram a utilizá-la. Entre eles, associações de hotéis, bares e restaurantes, além da Arena Fonte Nova e Estádio Barradão, que costumam realizar capacitação de ambulantes e poderão incluir o conteúdo nos treinamentos. A promotora de Justiça Márcia Rabelo destacou que a cartilha tem como objetivo servir de instrumento de conscientização para toda a rede de proteção. Segundo ela, os altos índices de consumo precoce de álcool entre adolescentes exigem uma atuação firme. “É preciso que unamos esforços para enfrentar esse desafio. O consumo de álcool no nosso país é normalizado e precisamos fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente” afirmou. Ela informou ainda que a cartilha reúne referências que ajudam a compreender o cenário atual, como pesquisas da Sociedade Brasileira de Pediatria, do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool e da Organização Mundial da Saúde. Coordenadora do Caoca, a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi ressaltou que a cartilha servirá como ferramenta de trabalho para promotores de Justiça da Infância e Juventude em todo o estado, ajudando a garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. A secretária da SPMJ, Fernanda Lordelo destacou a importância da parceria com o MPBA. “Quando temos uma cartilha construída em rede e distribuída de forma educativa, fortalecemos a proteção e ajudamos a população a entender a importância de evitar bebidas para menores de idade”, disse. Um dos dados mais preocupantes destacados na cartilha foi levantado pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), no estudo Álcool e a Saúde dos Brasileiros – Panorama 2024. Segundo a pesquisa, Salvador registrou o maior percentual de consumo abusivo de álcool entre adultos, chegando a 28,9% nos 30 dias anteriores à pesquisa. Já a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) mostra que 68,2% dos adolescentes de Salvador já experimentaram álcool, índice acima da média estadual. Os dados reforçam a necessidade de ações preventivas e maior engajamento social no combate ao consumo precoce.
Polícia Militar proíbe filiação partidária de PMs da ativa em todo o estado após recomendação do MPBA
Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste do estado, o Comando-Geral da PM ampliou para todo o estado as medidas sobre desfiliação partidária de policiais militares da ativa. A corporação também estabeleceu que diretores, comandantes e chefes promovam levantamento interno para identificação de possíveis irregularidades.A recomendação do MPBA foi motivada por levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que identificou a permanência de policiais militares da ativa filiados a partidos políticos, situação considerada incompatível com normas constitucionais e com o Estatuto dos Policiais Militares da Bahia. O documento encaminhado no último dia 6, listou 84 militares nessa situação na região oeste e foi dirigido ao Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), à Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Oeste (CIPT-O) e à Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (Cipe Cerrado).A recomendação destacou que a filiação partidária de policiais militares em exercício viola princípios de hierarquia, disciplina e neutralidade política. O MPBA orientou os comandos a notificarem os profissionais para que promovam a desfiliação em até 15 dias, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar. Também determinou a adoção de rotinas de verificação junto à Justiça Eleitoral e o envio, em até 45 dias, de relatório detalhado das medidas implementadas. O Comando-Geral da PM definiu ainda que, em todos os pleitos eleitorais, comandantes e diretores acompanhem a participação de policiais como candidatos, assegurando a regularização funcional ao término do mandato, quando eleito, ou imediatamente após o retorno à atividade, quando não eleito.
‘Operação Poço de Lobato’ é deflagrada na Bahia contra empresa em Camaçari
O MP baiano cumpriu mandado de busca e apreensão em escritório ligado a grupo nacional que fraudou cerca de R$ 26 bi dos cofres públicos O Ministério Público do Estado da Bahia cumpriu, na manhã desta quinta-feira, dia 27, em Camaçari, mandado de busca e apreensão em escritório de empresa investigada por envolvimento em esquema bilionário de fraude fiscal estruturada no setor de combustíveis, que lesou os cofres públicos de São Paulo e da União em aproximadamente R$ 26 bilhões. A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/MPBA) integra a ‘Operação Poço de Lobato’, deflagrada pelo MP paulista contra integrantes de grupo empresarial nacional do ramo de combustíveis, que inclui pessoas físicas e empresas. A operação investiga a existência de organização criminosa formada por sócios, diretores, administradores e outros integrantes de empresas supostamente envolvidas com o esquema fraudulento. As investigações abrangem a prática de crimes contra a ordem econômica, de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, dentre outros delitos. Elas são realizadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira/SP) em parceria com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Segundo as apurações, o grupo teria estruturado uma sofisticada rede de empresas, com o objetivo de sustentar as estratégias de blindagem patrimonial e operacional das fraudes fiscais. A estrutura financeira, por onde circula a riqueza do grupo investigado, envolve diversos fundos de investimentos, que são utilizados como instrumentos de alavancagem, blindagem patrimonial, lavagem de capitais e, em alguns casos, como veículos para dificultar a rastreabilidade de ativos e receitas.
MPBA oferece serviços gratuitos à população em Salvador e Vera Cruz
O Ministério Público da Bahia prestará atendimentos gratuitos e especializados à população de Salvador e Vera Cruz nesta semana. Equipes de promotores de Justiça e servidores estarão presentes com a unidade móvel da Instituição, por meio do projeto ‘MP Comunidade’ e desenvolverão ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (Navv). Os atendimentos ocorrerão nos dias 26 e 27, no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, das 9h às 16h, no Fórum de Itaparica, onde serão realizadas audiências de reconhecimento de paternidade exames de DNA gratuitos e viabilização de solicitações de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito para qualquer cartório de registro civil do país e orientações nas áreas da família e civil. Já no dia 28 de novembro, das 8h às 16h, os mesmos serviços serão prestados no campo da Pronaica, no bairro de Cajazeiras, além de atendimentos e orientações às vítimas de crimes violentos e em especial vulnerabilidade pela equipe do Navv.
Prefeitura realiza operação de verificação nas linhas de transporte coletivo da zona rural
A Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), iniciou nesta quarta-feira, 26, uma operação de verificação nas linhas de transporte coletivo que atendem à zona rural do município. A ação segue até quinta-feira, 27, e inclui seis linhas: Narandiba, Pedra de Cima, Buri/Catuzinho, Sítio Novo, Estêvão e Sauípe/Mangueira. De acordo com o consultor técnico da Semorp, Cezar Rocha, o objetivo é analisar a demanda real de passageiros transportados nessas rotas rurais e a qualidade do serviço. Para isso, cada veículo contará com um pesquisador da equipe da Semorp, responsável por registrar todos os embarques e desembarques, independentemente da categoria do passageiro ou da forma de pagamento. “A verificação vai nos fornecer dados como a quantidade de passageiros transportados por viagem em cada linha, os trechos em que há maior volume de usuários do transporte e os pontos de maior demanda, indicando onde os passageiros embarcam e desembarcam”, explica Cezar. Segundo ele, o levantamento é fundamental para compreender o comportamento do fluxo de usuários e subsidiar melhorias: “O que nos interessa é verificar a qualidade do transporte, para que possamos avaliar o serviço e ter embasamento para tomar medidas que resultem em um atendimento satisfatório à população de cada localidade”. O secretário de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton Ribeiro, reforça que a operação integra o processo de remodelação do transporte coletivo da zona rural, etapa essencial para a requalificação do serviço. “Estamos realizando um estudo completo das linhas, incluindo rotas, pontos de parada, custo de operação e número de passageiros transportados. Nosso compromisso é aprimorar a operação, garantindo um serviço mais eficiente, seguro e adequado às necessidades dos moradores da zona rural”, afirma o secretário. A partir dos dados coletados, a Semorp pretende avançar no planejamento de novas estratégias para melhorar o sistema de transporte, assegurando mais conforto e melhor atendimento aos passageiros de Alagoinhas.
