A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará em Vila de Sauípe nos dias 25 e 26 de novembro oferecendo serviços jurídicos gratuitos à população local. O atendimento ocorrerá na Rua da Mangueira, s/n, no centro do distrito, que pertence a Mata de São João. No dia 25, a equipe atenderá das 9h às 16h. Já no dia 26, o atendimento será das 8h às 15h. A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população a orientações jurídicas e resolução de diversos casos, como pensão alimentícia, regulamentação de visitas, guarda dos filhos, retificação de registro civil, divórcio consensual, saúde, além de realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade das crianças que ainda não possuem o nome do pai no registro. De acordo com a coordenadora da Unidade Móvel da DPE/BA, Camila Berenguer, a iniciativa reforça o compromisso institucional de ampliar a presença da Defensoria pelo estado. “Nosso objetivo, ao levar a Unidade Móvel, é fazer com que a Defensoria Pública chegue a todos os cantos da Bahia, especialmente às cidades que ainda não contam com defensoras e defensores públicos, e facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços essenciais”, explicou a coordenadora. O atendimento é por ordem de chegada e não é preciso agendamento prévio. Para ser atendido, o(a) morador(a) deverá levar os documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Nas demandas que envolvem filhos, por exemplo, é necessário levar certidão de nascimento.
Prefeitura promove discussão sobre racismo religioso e liberdade de culto durante conferência
Com o intuito de ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à equidade racial e ao respeito à diversidade religiosa, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), realizou nesta quarta-feira (18) a conferência “Quem tem medo do Tambor? Sobre racismo religioso e limite sonoro”. Os debates integram a programação do Novembro Salvador Capital Afro e ocorrem até as 17h no Auditório Makota Valdina, localizado na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), no Comércio. O evento conta com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio do Núcleo de Equidade Racial (NER), e da Defensoria Pública da União (DPU), através do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE). Com mesas temáticas distribuídas ao longo do dia, a atividade apresentará boas práticas institucionais e jurídicas que fortalecem a proteção das comunidades tradicionais. Para a secretária municipal da Reparação, Isaura Genoveva, o debate dentro da programação do Salvador Capital Afro é oportuno. “A gente está vivendo um novo momento de onda de ataques aos terreiros de candomblés, com supostas indicações e alegações de violência e poluição sonora. O tema da conferência é ‘Quem tem medo do tambor?’ é exatamente para nos levar a essa reflexão. Por que a fé do outro, a fé do povo preto, afeta tanto as demais pessoas seguidoras de outras religiões?”, questionou a gestora. Durante sua fala, a titular da Semur fez questão de pontuar as ações realizadas pelo poder público municipal no enfrentamento do racismo religioso. “Nossa política pública faz o combate ao racismo. Trabalhamos muito na esfera municipal e estamos alinhados com os outros poderes, principalmente com o sistema de Justiça, que tem o dever de proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais”, afirmou. A gestora destacou ainda que a programação da conferência tem o propósito de aprofundar o debate sobre o racismo religioso e seus impactos na garantia de direitos fundamentais, especialmente o da liberdade de culto das religiões de matriz africana. A defensora pública federal Natália Von Rondow, coordenadora do grupo de trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União, destacou que o evento propõe a reflexão sobre os limites do próprio Estado diante das tradições afro-brasileiras. “O debate é urgente. A gente vê uma perseguição, uma criminalização dos povos e comunidades tradicionais de terreiros por parte do Estado brasileiro, sendo aprofundada pelo sistema de Justiça, com relação ao som dos atabaques. Terreiros sendo fechados, outros sendo ameaçados, atabaques sendo apreendidos e o povo de matriz africana reduzindo seus rituais ao som de palmas”, afirmou. A partir de espaços de escuta, a conferência aborda temas em torno do reconhecimento e diálogo entre lideranças de terreiro, representantes do sistema de Justiça, pesquisadores, profissionais do Direito e integrantes da sociedade civil. “A gente vê que é uma violência que não ficou perdida no passado da nossa história. Então esse evento é de extrema importância para a gente debater, discutir sobre essas violências e buscar caminhos de enfrentamento desse racismo religioso. É o momento de as instituições reafirmarem o compromisso coletivo com a reparação histórica e a construção de práticas efetivas de enfrentamento ao racismo”, finalizou a defensora.
Tarifas do pedágio da BA-099 vão passar por reajustes; confira valores
A partir de 22 de novembro, as tarifas de pedágio da BA-099 serão reajustadas em 5,13%. Segundo a Concessionária Litoral Norte S.A. (CLN), responsável pela rodovia, o aumento corresponde à readequação tarifária anual, calculada com base no índice de preços ao consumidor – IPCA. Com o reajuste, o pedágio para carros de passeio passará a custar R$ 9,80 em dias úteis e R$ 14,70 em feriados. A BA-099 administrada pela CLN possui 217 km de extensão, indo da Ponte do Rio Joanes – na divisa entre Lauro de Freitas e Camaçari – até Jandaíra, na fronteira com o estado de Sergipe. Confira abaixo as tarifas atualizadas: Automóvel, caminhonetes e furgão: R$ 9,80 (dias úteis) | R$ 14,70 (feriados e finais de semana). Caminhão leve, ônibus, caminhão trator e furgão: R$ 19,70 (dias úteis) | R$ 29,50 (feriados e finais de semana). Automóvel c/semi-reboque e caminhonete c/semi-reboque: R$ 14,70 (dias úteis) | R$ 22,10 (feriados e finais de semana). Caminhão, caminhão trator, caminhão trator c/semi-reboque e ônibus: R$ 29,50 (dias úteis) | R$ 44,20 (feriados e finais de semana). Automóvel c/ reboque e caminhonete c/ reboque: R$ 19,70 (dias úteis) | R$ 29,50 (feriados e finais de semana). Caminhão c/ reboque e caminhão trator c/ semi-reboque: R$ 39,30 (dias úteis) | R$ 59 (feriados e finais de semana). Caminhão c/ reboque e caminhão trator c/ semi-reboque: R$ 49,10 (dias úteis) | R$ 73,70 (feriados e finais de semana). Caminhão c/ reboque e caminhão trator c/ semi-reboque: R$ 59 (dias úteis) | R$ 88,50 (feriados e finais de semana). Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 4,90 (dias úteis) | R$ 7,40 (feriados e finais de semana).
Conder é homenageada em evento de segurança no Pelourinho
A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) foi um dos homenageados no encerramento do projeto ‘Crescendo com você!’ promovido pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) que ocorreu ontem (18.11) no Residencial Vila Nova Esperança, no Pelourinho. Durante cerca de um ano a Sprev/SSP-BA realizou ações nesse conjunto habitacional do Pelourinho fortalecendo vínculos com as Forças de Segurança Pública, incluindo a Polícia Militar do Estado e o Corpo de Bombeiros. O encerramento marca o mês comemorativo ‘Novembro Negro’ em função do Dia da Consciência Negra que transcorre amanhã (20.11). Dentre as ações do projeto ‘Crescendo com você!’, foram realizadas oficinas com os moradores sobre cidadania, primeiros socorros, prevenção contra a criminalidade e o uso de drogas, prevenção à violência contra a mulher e promoção da cultura de paz. A Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da SSP-BA instalou ainda câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial e rondas ostensivas do 18° Batalhão da Polícia Militar foram incluídas na localidade. APARTAMENTOS – O Residencial Vila Nova Esperança foi inaugurado em dezembro do ano passado (2024), com investimentos de R$ 8,4 milhões, via Conder que construiu três blocos de apartamentos em um terreno de 7.765,12 m² com área total construída de 6.019,95 m². Durante todo o processo de construção, a Conder desenvolveu ainda ações integradas de habitação e inclusão social acompanhando os moradores em todas as etapas. “O espaço dispõe de áreas de lazer, estruturas hidráulica e elétrica completas, além de rede de esgotamento e drenagem, quadra recreativa e de esportes com alambrado e refletores”, explica o coordenador da Conder no Centro Histórico de Salvador, arquiteto Zulu Araújo. Segundo ele, foram beneficiadas 82 famílias ao todo, antigos habitantes da comunidade da Rocinha que existia no local, sendo 20 famílias indenizadas e 62 com unidades habitacionais. O coordenador da Conder recebeu, juntamente com a assistente social Priscila São Bernardo, em nome do presidente da Companhia, Zé Trindade, uma placa comemorativa em agradecimento aos trabalhos da Conder no Pelourinho. PATRIMÔNIO da HUMANIDADE – Apesar de não ter responsabilidade direta pelo Centro Histórico, a Conder atua por muitos anos na região. “A principal intenção é auxiliar na conservação do CHS já que a poligonal é tombada pelo IPHAN como Patrimônio Nacional (1984) e chancelada como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO (1985), sendo o mais importante atrativo turístico-cultural da capital”, completa Zulu Araújo. Ao longo de duas décadas a Conder construiu o maior edifício-garagem do Pelourinho, requalificou as ruas Chile e Direita do Santo Antônio, fazendo ainda a manutenção nos 305 lampiões estilo colonial no Pelourinho. No bairro de Santo Antônio promoveu também a revegetação verde da encosta, requalificou 17 mil m² de ruas com granito e pedras portuguesas, ampliou calçadas com mais acessibilidade, rebaixou para o subsolo 16 mil metros de fios elétricos e telefônicos, valorizando o patrimônio arquitetônico e paisagístico. Mais informações: www.conder.ba.gov.br.
Causas e soluções da violência nos estádios serão tema de debate em seminário do MPBA
Durante o evento, será firmada cooperação técnica com os clubes Bahia e Vitória, a Federação Bahiana de Futebol e o Irdeb para divulgação de campanhas temáticas institucionais O Ministério Público da Bahia promoverá, no dia 5 de dezembro, o seminário “Violência não marca ponto no esporte: causas, consequências e soluções”, que reunirá especialistas, representantes do poder público, clubes de futebol e profissionais de imprensa para analisar fatores que contribuem para episódios de violência nos estádios e debater estratégias de prevenção. O seminário, que será realizado a partir das 9h, no auditório do MPBA, no CAB, contará com quatro painéis temáticos sobre os temas ‘Causas da violência nos estádios’; ‘Consequências da violência’; ‘Soluções para reduzir a violência’; além de uma análise sobre modelos de gestão dos casos de conflito dentro e fora dos estádios. Durante o encontro, serão assinados termos de cooperação técnica entre o MPBA, a Federação Bahiana de Futebol (FBF), o Esporte Clube Bahia, o Esporte Clube Vitória e o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb). Eles preveem a conjugação de esforços para a divulgação de campanhas de interesse público em espaços e meios de comunicação das entidades parceiras, incluindo estádios, canais oficiais e materiais institucionais. As discussões abordarão os fatores que levam à violência nos ambientes esportivo; o papel da comunicação na mediação e prevenção desses episódios; medidas de segurança adotadas para coibir a violência nos estádios; os impactos da violência na segurança de torcedores e atletas, assim como nas finanças e na imagem dos clubes e práticas adotadas em outros estados. Entre os debatedores, estão o professor e cofundador do ‘Observatório Social do Futebol’, Nicolas Cabrera; o comandante do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos da Polícia Militar (Bepe), tenente-coronel Flávio Farias; o presidente o CEO respectivamente do Vitória e do Bahia, Fábio Mota e Raul Aguirre; o advogado e ex-presidente do Corinthians Antônio Roque Citadini; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair; os promotores de Justiça Sandro Barros (Goiás) e Glicia Viana (RJ); o treinador e ex-jogador Preto Casagrande; os jornalistas Pedro Thomé, Caio Leony e Rodrigo Pinto; e os presidentes das torcidas organizadas Bamor e Imbatíveis, respectivamente Diego Novaes e Gabriel Santos.
Operação Ouro Negro apura furto de óleo bruto e fraude fiscal em quatro cidades da Bahia
A Operação Ouro Negro foi deflagrada nesta quarta-feira (19) para o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão ligados à investigação sobre furto qualificado de petróleo e falsificação de notas fiscais no setor de combustíveis. As ordens judiciais foram executadas nas cidades de Feira de Santana, Camaçari, Salvador e Candeias, em desdobramento das apurações conduzidas pela 37ª Delegacia Territorial de São Sebastião do Passé. Em Feira de Santana, a equipe cumpriu mandados em uma residência e em uma empresa localizada no bairro Subaé, onde foram constatadas irregularidades na emissão de notas fiscais relacionadas ao transporte de óleo bruto. No local, policiais apreenderam celulares, equipamentos eletrônicos e documentos fiscais, que serão analisados para aprofundar a linha investigativa. Durante as diligências, a equipe recebeu informações sobre movimentação suspeita em uma empresa vizinha vinculada ao investigado. Na verificação, foram encontradas duas carretas descarregando óleo bruto. Uma análise preliminar realizada por órgão estadual responsável pela fiscalização tributária apontou inconsistências nas notas apresentadas, incompatíveis com o produto transportado e com o destino informado. Uma estatal do setor de petróleo foi acionada para coletar amostras do material, que passarão por exame para confirmação de procedência. Os dois responsáveis pelo transporte foram conduzidos para a 1ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, onde foram apresentados à autoridade policial para as medidas cabíveis. A Operação Ouro Negro, realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de São Sebastião do Passé, contou com o apoio de equipes da Polícia Militar e da Secretaria da Fazenda do Estado, responsáveis pela fiscalização dos documentos fiscais sob suspeita. As investigações seguem em andamento para a judicialização de todos os envolvidos.
Nota de esclarecimento sobre intoxicação por metanol
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que há um caso de intoxicação por metanol registrado nas estatísticas nacionais como pertencente à Bahia, ainda que a exposição, compra e consumo tenha ocorrido em Pernambuco. O paciente é residente de Juazeiro, na Bahia, o que faz com que o caso apareça vinculado ao estado pelos sistemas do Ministério da Saúde que mantém o critério de notificar o caso pelo município de residência da pessoa acometida, mesmo quando a exposição acontece em outro estado O exame confirmou a presença de metanol tanto na bebida quanto no sangue do paciente. O mesmo está internado no Hospital Regional de Juazeiro, já recebeu o antídoto Fomepizol e o Ciatox Bahia enviou doses adicionais para garantir o tratamento. Marca Toda a investigação sanitária e epidemiológica está sob responsabilidade das autoridades de Pernambuco, uma vez que o episódio ocorreu integralmente naquele estado. Não há evidência de aquisição ou consumo da bebida adulterada em território baiano.
Mulher é ameaçada por montador de moveis em Cajazeiras X
Uma mulher grávida de quatro meses passou por terrível momento de terror após ser ameaçada por um montador de móveis que estava com uma faca após discussão em Cajazeiras X. A confusão começou após um desentendimento sobre o pagamento de um guarda-roupa que, segundo a vítima, teria sido entregue com defeitos. O montador não teria retornado para concluir o serviço e passou a cobrar o pagamento de forma agressiva. Além das ameaças, ele expôs fotos da cliente nas redes sociais afirmando que ela era devedora, o que a deixou emocionalmente abalada. Durante uma transmissão ao vivo em que os dois discutiam o caso, o homem sacou um punhal e tentou avançar contra a vítima. Um outro homem que estava no local conseguiu impedir que ele a atacasse. A mulher registrou denúncia na delegacia e apresentou provas das ameaças e da exposição nas redes sociais. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Bombeiros do 17º e 20º BBM resgatam corpo na Serra do Ramalho
Equipes especializadas do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM), de Barreiras, e do 20º BBM, sediado em Bom Jesus da Lapa, recuperaram, neste domingo (16), o corpo de uma mulher que estava desaparecida na Serra do Ramalho, no Oeste da Bahia. Amobilização teve início no sábado (15), quando os bombeiros do 20º BBM iniciaram as buscas após o desaparecimento de uma mulher de 49 anos no povoado de Mariápolis. Os militares utilizaram recursos terrestres, aquáticos e apoio de drone. Durante as primeiras varreduras, foi localizado apenas um objeto que poderia pertencer à vítima, reforçando a necessidade de ampliar a área de atuação. Diante do cenário, a equipe de mergulho do 17º BBM passou a integrar a operação no domingo (16). A partir das 9h, as buscas foram intensificadas com mergulhos, uso de embarcações e sobrevoos de drone, ampliando a cobertura ao longo do rio. Moradores da região também contribuíram espontaneamente com embarcações, auxiliando nas buscas superficiais. Após um novo reagrupamento para análise de estratégias, os bombeiros receberam a informação de populares sobre a localização de um corpo próximo à ponte da ferrovia Fiol, a aproximadamente 25 km do ponto inicial da ocorrência. As equipes deslocaram-se por terra e água até o local informado, onde resgataram o corpo e deixaram às margens do rio. A Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados para a realização dos procedimentos legais. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia reforça seu compromisso com a segurança e o atendimento às comunidades, atuando de forma integrada e ágil em situações de emergência em todo o estado.
Jerônimo Rodrigues faz anúncios durante evento gratuito do Novembro Negro Bahia na Concha Acústica, nesta quarta (19)
O governador Jerônimo Rodrigues faz anúncios durante evento do Novembro Negro Bahia nesta quarta-feira (19), às 17h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Anuncia a renovação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Quilombola e o lançamento do Edital de Chamada Pública ‘Bahia que Produz e Alimenta Quilombos da Bahia’. O governador lança, ainda, a 4ª edição do edital de apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação em doenças e agravos prevalentes na população negra, com ênfase em doença falciforme e nos impactos do racismo estrutural na saúde, além da celebração do Termo de Colaboração com a Associação Afoxés Filhos de Gandhy, no âmbito do Edital Caravanas MOVAE – Empreendedorismo Negro. Outro destaque será o anuncio da abertura da Casa das Matriarcas “Mãe Stella de Oxóssi”, que iniciará oficialmente suas atividades. O Novembro Negro Bahia, promovido por meio das secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e do Turismo (Setur), celebra o Centenário de Mãe Stella de Oxóssi com show da Orquestra Afrosinfônica e participação de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Filhos de Gandhy e Bando de Teatro Olodum. Os ingressos são gratuitos e estarão disponíveis na plataforma Sympla (www.sympla.com.br). Para o acesso ao evento, será solicitada a doação de 1 kg de alimento não perecível. Serviço:Data: Quarta-feira (19/11/2025)Horário: 17hLocal: Concha Acústica do Teatro Castro Alves – Salvador (BA)Ingressos: gratuito pela plataforma www.sympla.com.br
