‘MP a Bordo – Travessia Legal e Segura’ quer aperfeiçoar serviço por meio de mapeamento detalhado de operadores, tarifas, rotas, embarcações, terminais e marcos legais O Ministério Público da Bahia lança nesta quarta-feira, 17, o projeto ‘MP a Bordo – Travessia Legal e Segura’, que busca uma melhoria estrutural do transporte hidroviário de passageiros em todo o estado. O lançamento, que ocorre a partir das 9h30 na sede do MPBA no CAB, terá presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, de representantes de diversas prefeituras, inclusive de Salvador, e de vários órgãos de fiscalização, parceiros da iniciativa, como Agerba, Procon, Codecon, Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros. O ‘MP a Bordo’ é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), coordenado pela promotora de Justiça Thelma Leal. O evento é aberto à imprensa. Segundo a promotora, o projeto vai promover ações fiscalizatórias no transporte hidroviário de passageiros, a fim de mapear o setor e levantar informações essenciais, como a identificação das concessionárias e permissionárias, análise das tarifas praticadas, rotas operadas, tipos de embarcações em uso, condições dos atracadouros e terminais, existência (ou não) de contratos de concessão ou permissão, bem como a legislação aplicável. “Com base nesse levantamento, o MPBA buscará articular ações corretivas e preventivas junto aos órgãos competentes, para promover a regularização, a fiscalização contínua e a melhoria da qualidade do serviço, assegurando segurança, eficiência, acessibilidade e respeito aos direitos dos usuários”, disse a promotora Thelma Leal. Ela apontou que o transporte por água na Bahia tem sido prestado de forma precária, com terminais que operam muitas vezes sem fiscalização, sem segurança e com pouca estrutura, onde os passageiros embarcam e desembarcam em locais sem cobertura, sem sinalização, sem acessibilidade e sem equipamentos básicos de segurança. A situação coloca em risco a vida de quem depende desse tipo de transporte. O quê: Lançamento do projeto MP a Bordo Onde: Sede do MP, no CAB Quando: Dia 17, às 9h30 Fonte: promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Consumidor
Bombeiros de Eunápolis debelam incêndio veicular
Bombeiros da 2ª CIA BM, em Eunápolis, pertencente ao 6° BBM, em Porto Seguro, debelaram um incêndio veicular no bairro Matinha. Ninguém ficou ferido e a causa do incêndio ainda é desconhecida. A guarnição atuou de forma rápida e segura utilizando linhas de mangueira com água e extintor de incêndio de pó químico, para combater as chamas. Após debelar o fogo e realizar o rescaldo, constatou-se que o carro foi totalmente avariado, além de danos em estruturas próximas devido ao calor irradiado. Caso perceba algum incêndio veicular, é importante que os cidadãos abandonem o automóvel e procurem abrigo em local seguro. O Corpo de Bombeiros deve ser acionado através do número de emergência 193. Manter a revisão dos veículos em dia pode evitar incidentes.
Vibe do Reinaldinho reúne Água Fresca, Linnoy, Lu Costa, K Entre Nós e Mesquita
O cantor Reinaldinho, ex-integrante do Terra Samba, apresenta no dia 12 de outubro, a partir das 14h, no Sunset Music, em Pituaçu, Salvador, o projeto “Vibe do Reinaldinho – Bons Tempos”. A estreia contará com os shows da banda Água Fresca e dos artistas Linnoy (ex-Os Sungas), Lu Costa, K Entre Nós e Mesquita (Unskarai), que dividem o palco com Reinaldinho em uma celebração dos clássicos do pagode baiano. A iniciativa busca trazer de volta a atmosfera que marcou gerações, quando coreografias embaladas por letras irreverentes dominaram programas de televisão, rádios e palcos de todo o Brasil. Foi nesse período que o pagode baiano se consolidou como fenômeno cultural, com grupos e artistas se tornando presença constante em shows lotados, desde bares da capital até apresentações para milhares de pessoas em grandes eventos nacionais. O novo projeto atende ao pedido de fãs que demonstram saudade daquela época considerada inesquecível. A proposta é revisitar os grandes hits, recriar o clima das danças em grupo e relembrar a energia das noites soteropolitanas em que o pagode movimentava casas de show e atraía multidões logo após as saídas das praias. Além de Salvador, a Vibe do Reinaldinho tem como objetivo circular pelo Brasil, levando a outros estados a mesma vibração que marcou a juventude dos anos 1990. Agenda O quê: Vibe do Reinaldinho – Bons Tempos Quem: Reinaldinho, Água Fresca, Linnoy, Lu Costa, K Entre Nós e Mesquita Quando: 12 de outubro, a partir das 14h Onde: Sunset Music – Rua Araújo Bastos, 03, Orla de Pituaçu, Salvador Ingressos: à venda no Ticket Maker Informações: (71) 99129-7965 Vendas: https://vendas.ticketmaker.com.br/?ct=5894&cl=379&fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAac6I34l2kiivcdZ5m1H5K5lW5DnjrCSh6FbJCLN88NJLy52AtiFMVzuAtjkfw_aem_1zQt8sLti4aprJdtj7Lc8g Classificação indicativa: Classificação Etária: 18 anos
PF aponta suposta participação de fraude em licitação do deputado federal
A Polícia Federal, com base nas investigações da Operação Overclean, apontou a participação do deputado federal Elmar Nascimento (União) no esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público na Bahia. A ação ainda investiga também superfaturamento e corrupção em contratos de limpeza urbana e pavimentação em municípios do interior do estado. A suposta participação do parlamentar seria através do envio de emendas para cidade de Campo Formoso, que tem seu irmão Elmo Nascimento (União) como prefeito. A gestão municipal teria firmado dois contratos suspeitos de fraude, com valor de R$ 51 milhões, com a empresa Allpha Pavimentações, dos investigados Alex e Fabio Parente. Conforme reportagem do Uol, com base no relatório da PF, as licitações teriam sido fraudadas pelo primo do deputado, hoje vereador, Francisco Nascimento, que na época atuava como ecretário-executivo da prefeitura. Conversas dele com o responsável pela licitação em busca de favorecimento dos empresários teriam sido flagradas pela Polícia Federal. A participação de Elmar teria sido apontada por causa de uma planilha, apreendida com Alex Parente, e que registra repasses de R$ 493 mil a um assessor e primo de Elmar, Amaury Albuquerque Nascimento. Além disso, o deputado ainda teria comprado um apartamento para filha do empresário Marcos Moura, conhecido como ‘Rei do Lixo’ e um dos principais investigados no esquema. O inquérito com tais sinalizações foi enviada ao STF, mas o ministro Nuno Marques negou medidas contra o deputado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar que os elementos não justificaria ações contra o parlamentar. Os bloqueios pedidos contra Elmo Nascimento e seu afastamento do cargo de prefeito também foram negados pelo ministro, mesmo com a solicitação da PF e concordância da PGR.
Setembro D: Defensores Públicos orientam população baiana sobre acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto
Campanha nacional chega à Bahia levando informações sobre o benefício que garante desconto de 50% nas contas de água para famílias de baixa renda. A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) participa do Setembro D, mês de mobilização nacional em defesa do acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE). Durante todo o mês, defensoras e defensores realizam atividades em diferentes regiões do estado, promovendo rodas de conversa, orientações e ações de educação em direitos para ampliar o acesso das famílias ao benefício instituído pela Lei 14.898/2024, que garante 50% de desconto na conta de água para quem se enquadra nos critérios da tarifa social. No próximo dia 18, em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, será realizada uma manhã de educação em direitos no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. A atividade será voltada à população em situação de vulnerabilidade atendida pelo CRAS, com foco nos caminhos para garantir o acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto. Também no dia 18, em Jacobina, acontece uma roda de conversa no Quilombo Erê, às 9h, com o objetivo de fortalecer o conhecimento da população quilombola sobre o tema. As ações seguem em outras cidades do estado como Brumado (15/09, às 14h), Camacã (17/09, no CRAS, às 14h), Luiz Eduardo Magalhães (17/09, no CRAS, às 9h), entre outras. As atividades foram articuladas pelos defensores Carolina Borges, e Matheus Baldi, representantes da ADEP-BA nas comissões de Justiça Climática e Relações Internacionais, respectivamente. Têm direito à tarifa social famílias inscritas no CadÚnico; famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa; beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e famílias que tenham pessoa com deficiência ou idosa com 65 anos ou mais, sem condições de autossustento. Além do desconto, a lei prevê que famílias ainda sem ligação de água e esgoto tenham acesso gratuito ao serviço, com proteção contra cortes e cobranças abusivas. Caso o benefício não seja aplicado automaticamente, a Defensoria Pública está disponível para orientar e assegurar a efetivação desse direito. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mais de 28 milhões de famílias em todo o Brasil têm direito à Tarifa Social. A iniciativa faz parte da mobilização nacional coordenada pela ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), mas na Bahia o foco está no trabalho de proximidade realizado pela ADEP-BA, com o intuito de orientar a população vulnerabilizada sobre o acesso a serviços essenciais.
Ministro Flávio Dino aponta irregularidades nas cidades de Camaçari e Coração de Maria
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência. Nos últimos anos, o STF estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores. Diante das determinações do Supremo, a CGU realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024. No total, essas 10 cidades receberam R$ 724,8 milhões via “transferências especiais”, que ficaram conhecidas como “emendas PIX”, pela agilidade no repasse. Desses 10 municípios, somente São Paulo (SP) cumpriu os requisitos de rastreabilidade e transparência determinados pelos STF. Nove municípios, no entanto, não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes: Carapicuíba (SP): falhas na formalização de processo licitatório; São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas, com prazo de vigência terminado; São João de Meriti (RJ): indicativos de superfaturamento; Iracema (RR): objetos executados fora das especificações técnicas; Rio de Janeiro (RJ): indícios de superfaturamento; Sena Madureira (AC): ausência de documentos que comprovem a entrega do produto; Camaçari (BA): desvio do objeto da execução do contrato; Coração de Maria (BA): contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica; Macapá (AP): indícios de superfaturamento. Envio dos casos à PF Na mesma decisão, Flávio Dino determinou o envio, pela CGU à Polícia Federal, do relatório sobre possíveis irregularidades no tratamento de recursos públicos indicados por deputados e senadores. O ministro ordenou que a PF investigue os casos para apurar supostos desvios, superfaturamentos e favorecimentos de empresas. “Em 9 dos 10 municípios auditados, constatou-se a ineficiência e inefetividade na aquisição de bens e na execução dos serviços, incluindo indicativo de superfaturamento, de desvio de recursos, de favorecimento de empresas e ausência de comprovação da aquisição de bens, gerando não conformidades que impactaram significativamente na entrega dos objetos originalmente acordados”, diz o relatório da CGU. Flávio Dino também determinou à CGU que amplie a apuração sobre emendas destinadas a outras localidades “à vista do altíssimo índice de problemas identificados em 9 dos municípios auditados”. “A continuidade é necessária para separar o joio do trigo, evitar injustiças, possibilitar o exercício pleno do direito de defesa e aplicar as sanções cabíveis após o devido processo legal”, concluiu o magistrado.
Mercado financeiro projeta inflação de 4,83% em 2025
O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação para 2025. De acordo com o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Banco Central, o Brasil fechará o ano com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país) em 4,83% – abaixo, portanto, dos 4,85% projetados há uma semana. Há quatro semanas, o mercado trabalhava com a previsão de que 2025 terminaria com uma inflação ainda mais alta, de 4,95%. Para os anos subsequentes, as projeções são de 4,30% em 2026 e de 3,90% em 2027. A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Em agosto, o Brasil registrou, pela primeira vez desde agosto de 2024, inflação negativa (deflação, quando a média dos preços fica mais barata), de -0,11%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Com isso, as projeções do mercado financeiro ficam mais próximas do teto superior (4,5%). A conta de luz recuou 4,21% no mês, representando impacto negativo de 0,17 ponto percentual (p.p.), figurando como o subitem que mais puxou a inflação para baixo. Com isso, o grupo habitação recuou 0,90%. O recuo o conjunto de preços foi o maior para um mês de agosto desde o início do Plano Real, em 1994, segundo o IBGE. O grupo alimentação e bebidas (-0,46%) caiu pelo terceiro mês seguido. O de transportes (-0,27%) também ajudou a deixar o IPCA negativo IPCA. Nesses três meses, os alimentos acumularam queda de -0,91%. O de transportes (-0,27%) também ajudou a deixar o IPCA negativo. Câmbio As expectativas do mercado financeiro com relação à cotação do dólar ao final de 2025 também recuou, passando dos R$ 5,55 projetados há uma semana, para R$ 5,50, segundo o boletim divulgado hoje. É a quarta semana consecutiva, em que se reduz as expectativas do valor de câmbio da moeda norte-americana. Em parte, isso se explica pelas medidas econômicas que vêm sendo adotadas pelo governo de Donald Trump. Para 2026 e 2027, a cotação projetada é a mesma: R$ 5,60. PIB e Selic estáveis Já as expectativas relacionadas ao Produto Interno Brutop (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no país) e à taxa básica de juros (Selic) se mantiveram estáveis. No caso do PIB, o mercado projeta um crescimento de 2,16% em 2025 – o mesmo projetado há uma semana. Há quatro semanas, as expectativas eram de que a economia do país crescesse 2,21% no ano. Para 2026, as expectativas do PIB estão em 1,80% – menores, portanto, do que os crescimentos projetados há uma semana (1,85%); e há quatro semanas (1,87%). Para 2027, o crescimento econômico projetado é de 1,90% – acima do 1,88% projetado há uma semana; e do 1,87% projetado há quatro semanas.
Aula gratuita apresenta curso sobre Biblioterapia na Educação nesta segunda (15)
A jornalista e escritora Carla Sousa, referência nacional em Biblioterapia, realiza nesta segunda-feira (15), às 19h, a aula inaugural gratuita do curso ‘Biblioterapia na Educação: fundamentos, práticas e livros que acolhem no ambiente escolar’. O encontro acontece pela plataforma Zoom e é aberto ao público. A aula contará também com a participação da bibliotecária Rodenir Zucatelli, que vai ministrar o curso ao lado de Carla Sousa. Na ocasião, elas vão apresentar os detalhes e falar sobre a Biblioterapia como recurso de promoção da saúde no ambiente escolar, destacando como a literatura pode ser usada para acolhimento, autoconhecimento e desenvolvimento pessoal.
Bloco Olodum promove “Primavera dos Povos Africanos”
No próximo dia 21 de setembro (domingo), o Bloco Olodum promove um ensaio temático em celebração à “Primavera dos Povos Africanos”. O evento acontece na Praça das Artes, no Pelourinho, em frente à Casa do Olodum, a partir das 14h, reunindo música, dança e expressões culturais.O ensaio reforça a importância do Olodum como um símbolo de resistência cultural, difundindo a força do samba-reggae e o protagonismo negro na música e na arte baiana, enquanto mantém viva a tradição que atrai fãs de todo o Brasil ao Pelourinho.O evento terá vendas oficiais pela Casa do Olodum e pela plataforma Meu Bilhete. Agenda CulturalEnsaio do Bloco OlodumDia 17 de Agosto(Domingo)Banda no palco a partir das 14h até as 18hLocal: Praça das Artes, Pelourinho – Em frente à Casa do OlodumIngressos – 1º LoteMeia Solidária Unissex -R$ 70,00 + R$ 7,00 taxa = R$ 77,00Individual Solidário – R$ 80,00 + R$ 8,00 taxa= R$ 88,00Individual Inteira – R$ 140,00 + R$ 14,00 taxa= R$ 154,00Vendas: https://www.meubilhete.com.br/ensaio-do-bloco-olodum ou presencialmente na Casa do Olodum (sem taxas)Classificação Etária: 18 anos
Polícia apreende 5 mil armas de fogo entre janeiro e agosto na Bahia
Em ações integradas orientadas pela inteligência e durante o patrulhamento ostensivo de rotina, as Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública retiraram das ruas cerca de cinco mil armas de fogo. Os dados de produtividade foram registrados entre os meses de janeiro e agosto de 2025 na Bahia. Quando comparado com o mesmo período de 2024, a SSP registrou um aumento de 18,6% no índice de apreensões, saindo de 4.137 para 4.998 armas. Entre os armamentos retirados das ruas estão 70 fuzis, equipamentos de longo alcance e alto poder bélico, localizados com integrantes de facções. “A retirada das armas de fogo amplia a redução das mortes violentas no nosso estado. Reduzimos os homicídios nos últimos dois anos (2023 e 2024) e seguimos firmes para fechar 2025 com mais diminuição dos crimes graves contra a vida”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
