Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados. O prazo de 8 anos de pena passará a ser contado a partir: Na prática, os prazos reduzem o tempo de perda dos direitos políticos. Atualmente, no caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato e por mais 8 anos após o término do mandato no qual o político foi condenado, o que pode se estender por mais de 15 anos. Para crimes mais graves, segue valendo a regra atual, na qual o prazo de inelegibilidade de 8 anos começa a partir do final do cumprimento da pena. Entre esses crimes estão o contra a administração pública, o de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, de tráfico de entorpecentes e drogas afins, de racismo, tortura, terrorismo, crimes contra a vida, contra a dignidade sexual, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando. Para o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), “não é razoável que nós possamos permitir que a inelegibilidade seja ad eternum”, mas a manutenção da regra para crimes graves ajuda a preservar “o espírito principal da Lei da Ficha Limpa”. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, cassado em 2016, o texto ainda define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiou o projeto. “Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da Lei da Ficha Limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade não pode ser eterna! Está no texto da lei: 8 anos. Não pode ser nove nem vinte”, defendeu. Os parlamentares contrários ao projeto entendem que seria um enfraquecimento da legislação.
Filmes nacionais têm recorde de inscrição no 27º Festival do Rio
A lista dos selecionados da Première Brasil, mostra competitiva para filmes brasileiros no Festival do Rio, foi divulgada nessa terça-feira (2) e mostra aumento das produções nacionais que alcançarão o público. Este ano, o festival do Rio chega à sua 27° edição de 2 a 12 de outubro e recebeu, entre os inscritos nacionais e internacionais, 320 filmes brasileiros de longa duração. “Nós estamos muito, muito felizes de ter este ano uma Première Brasil que é a maior que a gente já teve, não só a maior no número de inscritos, mas principalmente a maior no número de selecionados’’, comemora Ilda Santiago, diretora do festival. ‘’Acho que o sistema brasileiro neste ano em que é tão importante, muito relevante por tudo o que aconteceu, pelos nossos prêmios, acho que é o momento de a gente poder contar mais histórias, poder dizer que o talento brasileiro existe, então são 124 filmes selecionados. Há filmes para todos os gostos, filmes em competição, documentários, curtas-metragens, séries brasileiras, esse é realmente para ser um momento de celebração e, principalmente, um momento que nos jogue para um futuro sólido, de uma indústria sólida e que a gente continue produzindo e podendo mandar essas histórias não só para fora do país, mas sobretudo contar para todo o Brasil.’’, acrescenta Santiago. Entre os filmes de longa-metragem que participam da mostra competitiva estão: A Vida de Cada Um, de Murilo Salles; Cyclone, de Flavia Castro; Ato Noturno, de Marcio Reolon e Filipe Matzembacher; Coração das Trevas, de Rogério Nunes; Quase Deserto, de José Eduardo Belmonte; e Virtuosas, de Cíntia Domit Bittar. Também em competição, documentários terão sua estreia: Apolo, estreia com direção da atriz Tainá Müller, Cheiro de Diesel, de Natasha Neri e Gizele Martins, Honestino, de Aurélio Michiles, Meu Coração Neste Pedacinho Aqui – Dona Onete, de Mini Kerti e Massa Funkeira, de Ana Rieper. Além da mostra competitiva, filmes ainda inéditos nos cinemas e que estiveram no Festival de Cannes como O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho e Para Vigo me Voy, de Karen Harley e Lírio Ferreira, terão sessões especiais no festival Confira os filmes brasileiros selecionados: PREMIÈRE BRASIL FICÇÃO A Vida de Cada Um, de Murilo Salles Ato Noturno, de Marcio Reolon e Filipe Matzembacher Coração das Trevas, de Rogério Nunes Cyclone, de Flavia Castro Dolores, de Maria Clara Escobar e Marcelo Gomes Love Kills, de Luiza Shelling Tubaldini Pequenas Criaturas, de Anne Pinheiro Guimarães Ruas da Glória, de Felipe Sholl Quase Deserto, de José Eduardo Belmonte Virtuosas, de Cíntia Domit Bittar #SalveRosa, de Susanna Lira PREMIERE BRASIL DOCUMENTÁRIO Amuleto, de Igor Barradas e Heraldo HB Apolo, de Tainá Müller e Isis Broken Cheiro de Diesel, de Natasha Neri e Gizele Martins Honestino, de Aurélio Michiles Massa Funkeira, de Ana Rieper Meu Coração Neste Pedacinho Aqui – Dona Onete, de Mini Kerti PREMIERE BRASIL NOVOS RUMOS Cartas Para…, de Vânia Lima Criadas, de Carol Rodrigues Espelho Cigano, de João Borges Eu Não Te Ouço, de Caco Ciocler Herança de Narcisa, de Clarissa Appelt e Daniel Dias Nada a Fazer, de Leandra Leal Timidez, de Susan Kalik e Thiago Gomes Rosa Uma em Mil, de Jonatas Rubert e Tiago Rubert Uma Baleia Pode Ser Destroçada Como uma Escola de Samba, de Marina Meliande e Felipe Bragança (HORS CONCOURS) PREMIERE BRASIL HORS CONCOURS A Conspiração Condor, de André Sturm Anos 90: a Explosão do Pagode, de Emílio Domingos e Rafael Boucinha As Vitrines, de Flavia Castro (Des)controle, de Rosane Svartman e Carol Minêm O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho O Homem de Ouro, de Mauro Lima
Defesa ex presidente de Bolsonaro ver falta de acesso às provas no julgamento do suposto golpe
Durante o julgamento da ação penal sobre a suposta trama golpista, o advogado Celso Sanchez Vilardi, defensor de Jair Bolsonaro (PL), afirmou enfrentar dificuldades no acesso às provas do processo. Ele destacou que não conheceu a íntegra do processo e que a instrução, realizada em período curto, impossibilitou a análise completa de bilhões de documentos. A Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, julga o núcleo central da investigação. Os réus respondem por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Defesa de Augusto Heleno critica condução do processo no STF
O advogado Mateus Mayer Milanez, responsável pela defesa do general Augusto Heleno, foi o primeiro a se manifestar no julgamento do plano de golpe de Estado nesta quarta-feira (3), na Primeira Turma do STF. Para sua sustentação oral, Milanez utilizou 107 slides e dividiu a argumentação em três pontos: nulidade por manipulação e dificuldade de análise das provas, violação ao sistema acusatório e pedido de absolvição do general. Milanez afirmou que a defesa teve apenas dois dias para analisar mais de 20 terabytes de material reunido pela Polícia Federal, criticando ainda a atuação do relator, ministro Alexandre de Moraes, por supostamente fazer excesso de perguntas durante as sessões. O advogado questionou se o juiz atuou como julgador ou inquisidor e apontou que o Ministério Público não apresentou perguntas, sendo esta atribuição feita pelo próprio relator.
Duelo para jogo entre Confiança x Bahia em Aracaju
A Copa do Nordeste de 2025, abre as finais nesta quarta (3) o primeiro jogo o Confiança recebe o Bahia às 21h30, na Arena Batistão, em Aracaju, para o jogo de ida da decisão. A partida coloca frente a frente a surpresa da competição contra o time de melhor campanha geral. O duelo é de 180 minutos pelo título. O Confiança, realiza uma final inédita e aposta na força sua torcida que vai lotar o Batistão em casa e viabilizar uma vantagem para o jogo de volta, no sábado (6), na arena Fonte nova em Salvador. Já o Bahia, tem o direito de jogar a decisão em casa com Arena lotada, e vai em busca de um bom resultado para se recuperar de uma derrota humilhante frente ao Mirassol. Como vem o Confiança O Confiança vem para sua final inédita e vivendo um grande momento na temporada e na competição regional. A equipe sergipana tem apenas uma derrota nos últimos 12 jogos, uma sequência que a fez brigar pelo acesso na terceira divisão até a última rodada. Na Copa do Nordeste, o time passou por três 02 finais ao eliminar os adversários Vitória e CSA. O técnico Luizinho Vieira, no entanto, tem vários desfalques para administrar, conta com sete ausências, todas por questões contratuais. O goleiro titular Felipe Scheibig não renovou o contrato, enquanto outros seis jogadores chegaram ao clube após o período de inscrições, obrigando o treinador a escalar uma equipe bastante modificada. Como vem o Bahia O Bahia chegou a Aracaju necessitando mostrar um bom futebol para mostrar que merece ser campeão, pois ultimo final de semana foi para esquecer após ser humilhado no Brasileirão. O time comandado por Rogério Ceni, vai em busca dos números que consolidou como melhor na campanha geral da Copa do Nordeste. O tricolor também conta com vários jogadores no departamento médico que vai desfalcar o time. Os Atletas Caio Alexandre, Ademir, Erick, Erick Pulga e Kanu e o meia Jean Lucas e o lateral Santiago Arias estão servindo às suas seleções. Sem poder contar com novos reforços o goleiro João Paulo, atacante Sanabria e zagueiro Luiz Gustavo não foram inscritos na competição.
Secretário da Receita afirma que efeitos de mentiras sobre o Pix ajudaram crime organizado
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quarta (3) que as “mentiras” veiculadas pela oposição sobre uma portaria do órgão no início do ano ajudaram o crime organizado, por limitar as informações que teriam de ser fornecidas por fintechs. Por isso, a Receita vai solicitar os dados sobre movimentações financeiras retroativamente dessas instituições, afirmou. “As mentiras ajudaram o crime organizado, eu não tenho nenhuma dúvida disso, e falo com tranquilidade”, disse o secretário, em uma audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT). “Se integrantes do crime organizado estavam aliviados de que ficariam fora, nós conseguimos agora, com o apoio do Legislativo e da população da opinião pública, republicar aquela instrução normativa e vamos pedir todas as informações desde janeiro.”
Rodrigo Chagas é efetivado como técnico do Vitória
O Vitória efetivou Rodrigo Chagas como treinador do time profissional. Anunciado como interino depois da demissão de Fábio Carille, ele assume o comando de forma definitiva depois de comandar o time no triunfo sobre o Atlético-MG no último domingo, no Barradão, e ajudar a equipe a encerrar uma seca de seis jogos sem vencer. A decisão foi tomada depois de reunião na última terça-feira e anunciada pelo presidente Fábio Mota em entrevista coletiva na tarde desta quarta, na Toca do Leão. Ele vai ter como auxiliar técnico Cleber dos Santos, que já trabalhou no Flamengo e Cruzeiro com Zé Ricardo. – Rodrigo tem toda a nossa confiança. Além de ser ídolo do clube, tem conhecimento como treinador. E nós estamos reforçando a nossa comissão técnica. O último técnico que daqui saiu, levou auxiliares e preparador físico. Estamos montando comissão técnica experiente para Rodrigo. O preparador físico vai chegar até amanhã de manhã. Do meu lado esquerdo está Cleber dos Santos, auxiliar que trabalhou no Cruzeiro, Flamengo, Vasco, Goiás…Foi auxiliar de Zé Ricardo. E a gente estava buscando perfil de auxiliar experiente na posição para que pudesse reforçar nosso treinador Rodrigo, que é o treinador do Vitória. Ele vai contar com o auxiliar Cleber, com sua sabedoria. É a primeira Série A do Rodrigo – iniciou Mota. “Rodrigo continua como treinador do Vitória. Ele vai ter Cleber dos Santos como auxiliar e um novo preparador físico”, continuou Fábio Mota.
Transalvador esquema especial para o desfile do 7 de Setembro
Para o desfile cívico da Independência do Brasil (7 de Setembro), ficarão proibidos a circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Sete de Setembro, no Largo do Campo Grande, no trecho entre a Rua Banco dos Ingleses e o acesso ao Corredor da Vitória, das 21h às 23h59 do próximo domingo. No mesmo período, o tráfego de veículos oriundos do Vale do Canela e do Corredor da Vitória será desviado, no Largo do Campo Grande, para a Avenida Araújo Pinho, Rua Dr. Augusto Viana e Rua João das Botas. Haverá a inversão de sentido no tráfego da via que margeia a Praça Dois de Julho, em frente ao Teatro Castro Alves, e implantação de sentido duplo no trecho entre o Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o Módulo Policial. Além disso, das 17h às 23h59, será proibido o estacionamento de veículos no Largo do Campo Grande, no lado direito da via que margeia a Praça Dois de Julho, no trecho entre a lateral do Wish Hotel da Bahia e a Rua Forte de São Pedro. Serão necessárias as instalações de Barreiras Fixas (BF), a partir das 19h do sábado (6), nas seguintes vias: BF 01 – Ladeira da Revolta dos Malês / Rua do Saldanha (sentido Sefaz); BF 02 – Rua Chile / Rua Pau da Bandeira; BF 03 – Rua da Ajuda / Rua do Tira Chapéu; BF 04 – Rua da Ajuda / Rua das Vassouras; BF 05 – Rua do Sodré / Ladeira da Montanha; BF 06 – Rua Carlos Gomes / Rua de Acesso ao Largo Dois de Julho (atrás do Procon); BF 07 – Rua Carlos Gomes / Rua da Faísca; BF 08 – Av. Sete de Setembro / Rua Pedro Autran; BF 09 – Av. Sete de Setembro / Travessa Jonathas Abbott; BF 10 – Rua Carlos Gomes / Rua Horácio César; BF 11 – Rua Banco dos Ingleses (Faixa à esquerda da via); BF 12 – Rua Clóvis Spínola / Av. Sete de Setembro; BF 13 – Av. Joana Angélica / Praça da Piedade; BF 14 – Av. Sete de Setembro / Rua do Paraíso; BF 15 – Av. Sete de Setembro / Largo de São Bento. O monitoramento do tráfego de veículos, a circulação de pedestres e a fiscalização do estacionamento irregular terão início à meia-noite do domingo. Desde este horário, será proibido estacionar veículos nas seguintes vias: Avenida Euclydes da Cunha, Largo da Graça, Rua da Graça, Rua Tenente Pires Ferreira (trecho entre a Rua Raul Drumond e a Rua Presidente Kennedy), Avenida Sete de Setembro (Ladeira da Barra, Largo da Vitória, Corredor da Vitória, Largo do Campo Grande, Passeio Público, Mercês, Rosário, Piedade, São Pedro e São Bento), Praça Castro Alves, Rua Chile, Rua da Ajuda, Rua da Misericórdia, Ladeira da Revolta dos Malês, Ladeira da Montanha, Ladeira da Conceição da Praia, Rua da Conceição da Praia, Rua Carlos Gomes, Rua Forte de São Pedro, Rua Banco dos Ingleses, Rua Baronesa de Sauípe (lado direito), Rua Direita da Piedade (trecho entre a Rua Clóvis Spínola e a Rua Politeama de Baixo) e Largo dos Aflitos. Já no domingo (7), a partir das 5h, serão instaladas Barreiras Móveis (BM) nas rotas a seguir: BM 01 – Ladeira da Revolta dos Malês / Viaduto José Gonçalves; BM 02 – Rua Chile / Rua do Tesouro; BM 03 – Rua Miguel Calmon / Rua Pinto Martins (SEMOB); BM 04 – Rua Pinto Martins / Ladeira da Montanha; BM 05 – Ladeira da Montanha / Praça Castro Alves; BM 06 – Rua Carlos Gomes / Rua Tuiuti; BM 07 – Ladeira do Gabriel / Ladeira dos Aflitos; BM 08 – Rua Carlos Gomes / Av. Sete de Setembro; BM 09 – Rua Banco dos Ingleses / Rua Gamboa de Cima (parte baixa); BM 10 – Rua Politeama de Baixo / Rua Forte de São Pedro e Rua Politeama de Baixo / Rua Direita da Piedade; BM 11 – Av. Reitor Miguel Calmon acesso ao Campo Grande (SEMOB); BM 12 – Largo do Campo Grande / Acesso ao Vale do Canela; BM 13 – Largo do Campo Grande / Av. Araújo Pinho; BM 14 – Rua João das Botas / Av. Leovigildo Filgueiras; BM 15 – Rua Comendador José Alves Ferreira / Av. Leovigildo Filgueiras; BM 16 – Rua Padre Domingos de Brito (acesso ao Garcia) SEMOB; BM 17 – Av. Sete de Setembro (Largo da Vitória); BM 18 – Rua Tenente Pires Ferreira / Av. Sete de Setembro; BM 19 – Av. Sete de Setembro (Porto da Barra);
Prefeitura vai reconstruir escola no Matatu o Ensino Fundamental e EJA
A rede municipal de ensino de Salvador contará com mais uma unidade de alto padrão. A Prefeitura iniciou nesta terça-feira (2) a demolição e reconstrução da Escola Municipal Olga Figueiredo de Azevedo, no bairro do Matatu, cujo novo prédio terá três andares, quadra poliesportiva, salas climatizadas, laboratório de informática e até piscina. O investimento será de R$15,8 milhões. A intervenção, além de impulsionar o aprendizado na região, vai ampliar a capacidade de atendimento escolar, mais que dobrando o número de vagas ofertadas atualmente. Durante a assinatura da ordem de serviço para as obras, o prefeito Bruno Reis destacou que o projeto simboliza a estratégia da gestão de elevar o nível de qualidade da educação municipal. “A Olga Figueiredo é importante para esta região porque formou milhares de jovens na comunidade, de pessoas que deram suas contribuições para a nossa cidade ser o que ela é hoje. Só que nós estamos em um outro momento, numa outra realidade, que é a de transformar a educação de Salvador”, pontuou o prefeito. “A próxima estrutura, com certeza, não vai deixar a desejar a nenhuma escola da rede particular. Ela será toda climatizada e sustentável, com uso de energia solar e reutilização de água. E todo esse padrão de qualidade da construção vai se somar ao excelente trabalho que os nossos profissionais de educação já prestam aqui”, acrescentou o chefe do Executivo municipal. Conforme o projeto elaborado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), a nova Olga Figueiredo sairá de 746 alunos matriculados para atender 630 alunos em três turnos (cerca de 1,8 mil total) nos segmentos Ensino Fundamental I, II e EJA. O novo empreendimento terá 3,6 mil metros quadrados de área construída, com 18 salas de aula, isto é, sete a mais do que o imóvel antigo oferecia, além de playground, recreio descoberto, elevador, parque infantil, quadra poliesportiva com vestiário, refeitório, depósito, estacionamento, lavanderia, laboratório de informática, auditório e piscina para iniciação à natação. Enquanto a obra acontecer, os estudantes matriculados terão aulas em uma estrutura provisória na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô). Para viabilizar a operação, a Smed disponibilizou ônibus para o transporte gratuito dos alunos que moram no Matatu. Diretor da Olga Figueiredo, Wilton Lopes comemorou a reconstrução da unidade. Ele lembrou que o prédio antigo tinha mais de 38 anos de existência e possuía problemas estruturais, de infiltração, hidráulicos e elétricos. Além disso, não havia acessibilidade adequada. “Fico feliz em saber que a nova escola terá salas climatizadas e novidades como sala AEE, biblioteca, laboratório de informática. Para nós, profissionais da educação, isso é imensurável. É uma obra que colabora para o social, o pedagógico e o emocional deste lugar. A comunidade vai ficar mais valorizada em ter o equipamento que ela merece”, festejou.
Fortaleza anuncia saída do técnico português Renato Paiva
O Fortaleza demitiu o técnico Renato Paiva. O anúncio da saída do português do comando do Leão do Pici foi realizado na noite desta terça-feira (2), dois dias após a derrota de 2 a 1 para o Internacional pelo Campeonato Brasileiro. “O Fortaleza Esporte Clube comunica a saída do treinador Renato Paiva do comando técnico da equipe. Os auxiliares Ricardo Dionísio e Miguel Santos e o preparador de goleiros Rui Tavares também deixam o clube. O Leão do Pici agradece os serviços prestados e deseja sucesso para o treinador e sua comissão”, afirmou a equipe nordestina em nota. O técnico português dirigiu o Fortaleza em dez partidas, com apenas uma vitória. Como resultado, o Leão do Pici foi desclassificado da Copa Libertadores e ocupa a zona do rebaixamento do Brasileiro (a 19ª posição), com apenas 15 pontos em 21 partidas disputadas.
